O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Prefeitura de Florianópolis e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) por causa de diversas construções irregulares na orla da Praia Brava, em Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ACP, pede que o município seja condenado, em...

Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional PEC para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá ser condenado a cumprir pena em estabelecimentos prisionais de adultos. Hoje, o adolescente cumpre medidas socioeducativas quando pratica um ato infracional. Este Promotor Responde ajuda a esclarecer melhor a questão...

(Por Moacir Pereira, DC, 19/04/2015) Conselho Universitário da UFSC deve votar em maio a adesão ou não do HU à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Sem adesão, não haverá transferência de recursos federais. O Centro de Ciências da Saúde já tornou pública essa adesão. O colegiado do Curso de Medicina também é favorável. Os alunos, idem. Ameaças O coordenador...

O cenário nacional que se desenha preocupa o governador Raimundo Colombo. Em 30 anos de vida pública, afirma não ter vivido uma situação parecida com a atual. Para piorar, alega haver uma crise de credibilidade da classe política que dificulta os avanços. Como agravante, Colombo ainda enfrenta dificuldades para fazer uma reforma administrativa no governo....

A Associação Catarinense de Engenheiros (ACE), representada pelo seu presidente, Celso Termes Leal, participou durante a semana da inspeção feita pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa às obras emergências na Ponte Hercílio Luz. Para que a sociedade possa acompanhar o andamento das obras, Termes sugeriu que seja feito um cronograma de visitas...

O transporte marítimo na Costa da Lagoa e na Barra da Lagoa terá um importante processo de revitalização nos próximos meses. A Prefeitura de Florianópolis lançou edital de licitação para a reforma de 23 trapiches que servem de atracadouro para os barcos que fazem a travessia da Lagoa da Conceição. Deteriorados com a ação do...

Em fevereiro deste ano, a população assustou-se com um aumento do preço da gasolina nos postos de combustível muito superior aos R$ 0,22 previstos pelo Governo Federal para cada litro. Postos de Florianópolis chegaram a acrescentar de R$ 0,40 a R$ 0,50 no preço do litro, e por ficou muito difícil encher o tanque. Mas...

No momento em que a diminuição das reservas de água potável tem sido motivo de preocupação em todo o mundo, os organismos responsáveis pelo abastecimento hídrico buscam alternativas para minimizar os efeitos econômicos, ambientais e sociais que esse problema pode provocar. E é justamente com esse propósito que a Prefeitura de Florianópolis, por meio da...

20/abril - segunda-feira - FERIADO PONTE - Não haverá atendimento no escritório 21/abril - terça-feira - FERIADO 22/abril - quarta-feira 10h00 - Reunião Programa Cidade UNESCO da Gastronomia Tema: Captação do Evento Mundial de Cidades Criativas 2017 Local: Floripa Convention 23/abril - quinta-feira 24/abril - sexta-feira 9h00 - Reunião Ordinária do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo Local: SETUR - Secretaria Municipal de...

Curitiba  vai  sediar  a  próxima  edição  da  Smart  City  Business  América Congress  &  Expo,  considerada  o  maior  evento  da  América  Latina  sobre sustentabilidade  nas  cidades  no período de 19 a 21 de maio de 2015, e  discutirá  os  principais  desafios  das  cidades, especialmente  as  demandas  estruturais  relacionadas  ao  meio  ambiente, mobilidade urbana e geração de energia. Durante ...

O decreto que viabilizou a construção de um hotel na Ponta do Coral e de outros 58 empreendimentos em Florianópolis será revogado pela prefeitura após o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) avaliar como irregular o texto que altera o Plano Diretor, aprovado em janeiro de 2014. O entendimento da 28a Promotoria de Justiça da...