Um dia após a Câmara de Vereadores de Florianópolis arquivar o projeto de lei que regulamentaria a Uber, o juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para liberar o uso do aplicativo na capital catarinense. Na decisão desta terça-feira, o magistrado determina que o poder público se abstenha de...

(Por Mário Motta, Diário Catarinense, 07/12/2016) A Câmara de Vereadores de São José sedia amanhã, quinta-feira, uma audiência pública sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis e o papel dos catadores de acordo com a Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com início marcado para 19h, o evento acontecerá no plenário do Legislativo. Para o vereador Chico Silvy (PT),...

Foi assinado nesta terça-feira, 6, o contrato para a fabricação do radar meteorológico móvel que será usado no Sul de Santa Catarina e poderá ser deslocado para qualquer do Estado. O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, assinou o contrato na sede da secretaria. Em breve, será entregue a ordem de serviço para...

Este é o sexto ano consecutivo que a FloripAmanhã recebe o Certificado de Responsabilidade Social, que foi entregue na Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (6), no Plenário Osni Régis, em uma sessão especial para outorga do Certificado e do Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta 6ª edição, 93 organizações conquistaram a certificação, 53 entidades com...

A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Turismo, reforça que a consulta pública do projeto Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte continua aberta na página da Secretaria. Para participar e deixar opiniões e ideias para o projeto, basta acessar ESTE LINK. Parque Urbano e Marina A área, compreendida entre a praça do Sesquicentenário (estação da...

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 16.578/2016, de autoria do Executivo, que cria o Museu de Florianópolis. Segundo a matéria, o Museu será instalado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, tornando desta forma o espaço num equipamento cultural, interativo, dinâmico e aglutinador de tecnologias e mídias contemporâneas. Ainda...

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) divulgou hoje (5) que estima a chegada de mais de 2,4 milhões de turistas estrangeiros para a temporada de verão no Brasil. O número, de acordo com o órgão, representa um crescimento de 11% em relação ao verão passado, quando 2,1 milhões de turistas estrangeiros visitaram o país. Ainda segundo a...

Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso...

(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 06/12/2016) A Celesc enfrenta pressão para parar de cobrar ICMS sobre a autogeração de energia solar, eólica e outras porque 22 Estados já optaram pela isenção. Acontece hoje, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a isenção do tributo. O projeto de lei 198/2015, do deputado Dirceu...

O Projeto de Lei 1538/2016, que regulamenta o uso do aplicativo Uber em Florianópolis, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores. O texto, de autoria do vereador Ed Pereira (PSB), tramitava na Casa desde abril e, em outubro, já tinha sido rejeitado também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na votação, que ocorreu na sessão...

Com a proximidade do Natal, o comércio de Florianópolis amplia o horário de funcionamento para as compras. A partir desta segunda-feira, 5, até o dia 23 de dezembro, os estabelecimentos comerciais funcionarão em horário especial nas próximas semanas. As lojas do comércio em geral funcionarão entre os dias 5 e 9, 12 e 16, até as 20h e,...

Pelo menos 30 edificações foram autuadas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) desde outubro na praia do Campeche, no sul da capital catarinense. Um dos procuradores da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Floram explique porque uma das edificações autuadas é um rancho de pesca utilizado por pescadores...

(Por Mário Motta, Diário Catarinense, 05/12/2016) O juiz do trabalho Ricardo Jahn, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, visitou no final da semana as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, de Florianópolis. Em palestra a trabalhadores e engenheiros, o magistrado abordou os principais tipos de acidente de trabalho na construção civil e...

  CONFIRA O RELATÓRIO AQUI O primeiro relatório de monitoramento das praias da temporada de verão 2016/2017, divulgado nesta sexta-feira, 2, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) mostra que 79,4% dos 214 pontos analisados estão próprios para banho. Na Capital, 76% (57) dos locais podem ser aproveitados pelos banhistas. No restante do litoral,  83,1% (170) estão próprios...