11/11/2016 | Categorias: Radar

O texto final da PEC das Terras de Marinha (39/2011) poderá surpreender até os mais céticos. Na última terça-feira (8), o relator da Comissão Especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentou parecer que descarta a possibilidade de municipalização das áreas, defendendo o reconhecimento da propriedade aos ocupantes, desde que...

11/11/2016 | Categorias: Radar

A Justiça Federal rejeitou as alegações da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e manteve a imposição de multa pessoal ao presidente do órgão, caso não seja cumprido o acordo firmado judicialmente com o Ministério Público Federal para que empreendimentos náuticos, neste caso a Marina Ponta da Areia/Restaurante Chef Fedoca, na Lagoa da...

11/11/2016 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis através da Secretaria de Turismo prorrogou até o dia 20 de novembro a consulta pública dos produtos que compõem os estudos do projeto Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte.  O envio de sugestões e opiniões seria concluído até esta quinta-feira (10), mas agora, com espaço de tempo ampliado, o público...

10/11/2016 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes,  Diário Catarinense, 09/11/2016) O Ministério Público Federal pressiona a prefeitura da Capital para que encaminhe o anteprojeto de lei do novo Plano Diretor para a Câmara Municipal ainda na atual gestão. Só para lembrar aos procuradores: quase metade dos vereadores não se reelegeu.  E 10 estão envolvidos na Operação Ave de Rapina. Esta Câmara...

10/11/2016 | Categorias: Radar

“Um complexo que vai enriquecer o portfólio de apresentação estado, como um grande incentivo ao turismo nacional e internacional”, assim o presidente da Santur, Valdir Walendowsky definiu a Arena Petry, em reunião na manhã desta terça-feira (8) no Floripa Convention & Visitors Bureau. Segundo Walendowsky, Santa Catarina é hoje o terceiro estado brasileiro que mais...

10/11/2016 | Categorias: Radar

Em um artigo perdido em meio à lei complementar 574, que criou o Tribunal Tributário em 20 de julho de 2016, a Prefeitura de Florianópolis alterou as datas de vencimento do IPTU, antecipando o pagamento da cota única para 5 de janeiro, além de diminuir o número de parcelas de 12 para no máximo dez. As mudanças passaram despercebidas...

10/11/2016 | Categorias: Radar

Após a ação de limpeza de entulhos, capina e roçada nas margens do Rio do Brás, localizado no anel norte da Ilha de Santa Catarina, realizada na última segunda-feira por funcionários da Comcap e Casan, com autorização e monitoramento da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Floram, o Diretor Superintendente, Volnei Carlin,  determinou que o Departamento...

10/11/2016 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 09/11/2016) Vence nesta quarta o prazo legal de seis dias úteis para que o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis responda às 700 demandas apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre a revisão do Plano Diretor. Por meio da procuradoria do município, o Ipuf solicitou mais prazo, pelo menos até a próxima semana...

09/11/2016 | Categorias: Radar

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.462/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício da atividade econômica na Capital, que segue agora para sanção do prefeito César Souza Junior. O projeto foi aprovado com...

09/11/2016 | Categorias: Radar

O julgamento de um recurso sobre a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi adiado nesta terça-feira (8) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na sessão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo. Ainda não há nova data para o julgamento. Conforme o TRF4, era...

09/11/2016 | Categorias: Radar

Durante a apresentação, que ocorreu no 2º Seminário de Diversificação à Fumicultura no mês de outubro na comunidade de Barra Negra no município de Major Gercino, o Coordenador do CCO falou sobre a metodologia de funcionamento do FRBL, e também sobre o Programa Alimento Sem Risco. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO),...

09/11/2016 | Categorias: Radar

Após oito meses de atraso, as obras de restauração da antiga Casa de Câmara e Cadeia, na praça XV de Novembro, serão finalizadas ainda em novembro. A promessa, antecipada pelo colunista Moacir Pereira nesta terça-feira, é da Secretaria de Obras de Florianópolis, que coordena os trabalhos com recursos próprios e do governo federal orçados em aproximadamente R$...

09/11/2016 | Categorias: Radar

A Casan promove nesta terça-feira, 8, em conjunto com Comcap e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), uma limpeza no entorno do Rio do Braz, em Canasvieiras. As margens já foram roçadas pela Comcap e agora o objetivo é recolhimento de entulho e lixo acumulados às margens e dentro do rio. “Essa é uma ação...