A Câmara Municipal de Florianópolis alterou nesta sexta-feira, 27, a forma de concessão e habilitação a benefícios e descontos na utilização do transporte público da cidade. A Casa aprovou o Projeto de Lei nº 1.599/2017 que dispõe sobre o controle, a forma de concessão e habilitação ao benefício da gratuidade no serviço de transporte coletivo convencional...

Cartão-postal de Florianópolis e patrimônio histórico, artístico e arquitetônico do Brasil, a ponte Hercílio Luz deixará de suportar o próprio peso de cinco mil toneladas entre os dias 11 e 12 de fevereiro. Aos 90 anos, a primeira ligação entre o Continente e a Ilha será sustentada por quatro torres, por meio de 54 macacos...

O oitavo relatório das condições das praias catarinenses da temporada de verão traz uma boa notícia. Aumentou para 143 os locais próprios para banho no litoral do Estado. O número corresponde a 66,8% dos 214 pontos avaliados. Em Florianópolis, os números se mantiveram iguais ao relatório anterior com 49 (65,3%) locais liberados aos banhistas e,...

(Por Rafael Martini, DC, 27/01/2017) A prefeita de São José, Angela Dal Pont, visitou as obras do contorno viário da Grande Florianópolis com os técnicos da Autopista Litoral Sul e ouviu boa notícia. O trecho josefense fica pronto até o final do ano. A obra é uma das mais esperadas para melhorar a mobilidade na região...

Na última terça-feira, o presidente Michel Temer assinou um decreto que altera e endurece as regras para o pescador artesanal ter direito ao seguro-defeso. Uma das medidas mais polêmicas é o cancelamento do benefício nos lugares onde existem alternativas de pesca, que não estejam no período de defeso. A questão é, explicou o presidente da...

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), oficializou no Diário Oficial do Município de quinta-feira a redução dos salários dele, do vice-prefeito, dos secretários e dos gestores de autarquias e fundações. A medida tem como objetivo diminuir os custos da gestão municipal diante do quadro de crise econômica. O decreto tem caráter temporário e já...

Às 14h30 desta quinta-feira, 26, a Câmara Municipal de Florianópolis retomou a Sessão Extraordinária com a discussão do segundo projeto apreciado no dia, o de nº 16.947/2017 que cria o Sistema Financeiro de Conta Única Municipal e dá outras providências. O projeto determina que todas as receitas orçamentárias e extraorçamentárias, tributárias e não tributárias do Poder...

A Câmara Municipal de Florianópolis continua apreciando projetos que integram o pacote de medidas encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro. Na tarde desta quinta-feira, 26 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.597/2017 relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza foi arquivado. Já o Projeto de Lei nº 16.936/2017 que determina a Procissão do Senhor...

(Por Júlia Pitthan ,Diário Catarinense, 25/01/2017) Empresários da construção civil e grupos que atuam na discussão sobre a ocupação de Florianópolis estão atentos aos desdobramentos dos sete projetos de lei complementar encaminhados pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) à Câmara e suspensos por decisão da Justiça Federal. Quatro deles foram retirados do regime de urgência pelo prefeito –...

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou um plano de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de incentivo à imunização contra a febre amarela em Santa Catarina durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (24). Na ocasião, o superintendente em Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi, apresentou o panorama estadual em relação aos focos do Aedes...

A Câmara de Vereadores da Capital aprovou, na terça-feira (24), dois projetos dentre os pacotes de medidas apresentadas pelo prefeito Gean Loureiro. A reforma administrativa foi aprovada, assim como a medida que altera gratificações e horas extras dos servidores municipais, dentre outras modificações. Segundo os cálculos do executivo, as medidas resultarão em economia de R$...

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.593/2017 que altera a Lei Complementar nº 349/2009 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Florianópolis. Entre as principais mudanças apresentadas no texto original do projeto estão a criação do Fundo Previdenciário Único, o...

A Câmara Municipal de Florianópolis apreciou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, Projeto de Lei Complementar nº 1.595/2017 que acrescenta o artigo 285-A à Lei Complementar nº 007/1997, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos – ITBI. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por 18...