O deputado federal Esperidião Amin (PP) e o filho, deputado estadualJoão Amin (PP) participam nesta quinta às 18h de audiência com o presidente Michel Temer. Em pauta, o desejo catarinense da extinção dos terrenos de marinha, o que traria segurança pra milhares de famílias que temem perder os imóveis. ( Diário Catarinense, 18/05/2017)...
Os contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de Florianópolis contarão com uma novidade na hora de emitir a Nota Fiscal Eletrônica pela internet. A partir desta quarta-feira (17), será possível realizar o procedimento sem a necessidade de fazer download do programa. Com o decreto, que será assinado pela prefeitura no início da tarde...
Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira etapa...
Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que passar pela votação da redação final antes de ser encaminhada...
Tornar-se empresário em Florianópolis ficou mais simples. Nesta terça-feira, 16, o prefeito Gean Loureiro instituiu o Alvará de Funcionamento Condicionado com validade de um ano para atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços. Poderão ser licenciadas duas ou mais atividades em um mesmo local, cuja área não exceda 750 metros quadrados. Sem essa...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O...
A oficina Setorial do Turismo, organizado pelo Conselho Gestor da APA da Baleia Franca (CONAPA BF), será realizada dia 23 de maio, das 9h às 17h, no Gaia Village (Garopaba). A confirmação da participação deve ser feita através do preenchendo o formulário que pode ser acessado aqui. Curso de Mediação de Conflitos A imersão para o curso sobre...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, assina a retomada da restauração integral do prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia, além da construção de uma unidade de extensão e apoio. Elas estavam paralisadas desde agosto do ano passado, por falta de pagamento à empresa Concrejato, que vinha executando os serviços desde setembro de 2014. O...
s empresas suspeitas adulterar pescados importados em Santa Catarina acrescentavam sódio e água para aumentar de forma irregular o peso dos produtos, segundo a Polícia Federal. A suspeita dos policiais é de que as irregularidades praticadas há dez anos tivessem apoio de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Foi o que apontou...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 17/05/2017) Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, ligou para a coluna nesta terça à tarde para dar detalhes sobre a proposta de transferência da Arena do Futuro para Florianópolis. A informação havia sido antecipada com exclusividade pelo Visor em fevereiro, quando o prefeito Gean Loureiro iniciou as negociações. Do ponto de vista político...
Hoje em dia o tempo médio para que um comércio consiga estabelecer todas as liberações do município é de um ano e meio. Por isso, a aprovação do projeto de lei complementar 1.462/2015 institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício da atividade econômica na Capital, para beneficiar os pequenos empresários que desejam dar...
Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com a...
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2017, que proíbe a privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Com isso, a proposta, de autoria do deputado João Amin (PP), segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A PEC altera a...
Diversas cidades pelo mundo afora têm pontes como símbolo da sua história. Algumas delas foram transformadas em locais turísticos de grande sucesso, como a ponte Vecchio, em Florença, ou a Charles Bridge, em Praga. Inscrições aqui....
Uma audiência pública, que será realizada em até trinta dias na Assembleia Legislativa, na Capital, vai definir os rumos do projeto de interseção entre a BR-101 e o Contorno Viário em construção entre Biguaçu e Palhoça, na Região Metropolitana. A garantia foi dada ao deputado federal Esperidião Amin (PP) e ao vereador por Palhoça, Nirdo...