O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d’água no Estado. Segundo o ministro do Meio Ambiente,...
Artigo escrito por Décio Góes - Deputado estadual (PT/SC) (DC, 05/04/2009) Aprovado no 31 de março, o Código Ambiental de SC, que está mais dirigido para regular o uso do solo em propriedades rurais, já apresenta vários questionamentos. A falta de estrutura dos órgãos ambientais, a forma como são abordados os agricultores na aplicação dos dispositivos...
É regra: quando novas, ficam escondidas; depois de velhas, vão para o lixo. Na casa do artista plástico Mauro Costa, 58 anos, há uma exceção. Lá, as vassouras têm um fim muito mais nobre. Em vez do caminhão de coleta, ganham espaço de destaque em lares do Brasil e até do mundo. Mauro transforma cabos...
Com o susto, as providências. A Procuradoria-Geral do Estado tenta, no começo da semana que vem, sensibilizar a Justiça Federal para que o governo seja ouvido antes da análise da ação civil pública na qual o Ministério Público Federal em Santa Catarina pede, em forma de liminar, o imediato embargo das obras de recuperação da...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009) As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o que está requerendo o procurador da República Eduardo Barragan, que impetrou ação civil pública pedindo a concessão de medida liminar para a suspensão dos serviços. O processo é contra o...
Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009) O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios ambientais em defesa do pescador. O governador classificou de absurdo. Autoridades do governo consideram uma espécie de retaliação, pois a obra existe há seis anos, e só agora houve...
06/abr - Segunda-feira 09h30 - Reunião de Diretoria Local: FloripAmanhã 07/abr - Terça-feira 12h00 - Reunião/Almoço com Fundação CEPA Local: Lindacap 08/abr - Quarta-feira 10h00 - Apresentação da Confederação Nacional do Turismo - CNTur Local: Hotel Deville Express 17h00 - Reunião do Fórum de Criatividade e Imagem da Cidade (TRANSFERIDA) Local: FloripAmanhã 09/abr - Quinta-feira 09h30 - Reunião sobre Projeto de Lei do "Plano de Gerenciamento...
Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas será o tema central do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XIII ENANPUR), que acontecerá em Florianópolis, entre os dias 25 e 29 de maio, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC. Realizados a...
Oportunidade para você se especializar na elaboração e formatação de projetos para a Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet - no formato web. Carga Horária: 04 horas. Maio - dia 30, das 09h30 às 13h30. Vagas limitadas. Para projetos culturais e sociais, com ou sem as leis de incentivo. Entenda todos os mecanismos...
Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a ocupação territorial, a produção sustentável de alimentos e biocombustíveis e...
O maior evento de turismo do mundo acontecerá pela primeira vez no Brasil. O presidente do World Travel & Tourism Council (WTTC), Jean-Claude Baumgarten, explicou ao site do MERCADO & EVENTOS os motivos pelo qual o Brasil e Florianópolis foram escolhidos. O evento acontece de 15 a 16 de maio. De acordo com Jean-Claude, o...
Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas será o tema central do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XIII ENANPUR), que acontecerá em Florianópolis, entre os dias 25 e 29 de maio, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC. Realizados a cada...
Nesta sexta e sábado (dias 03 e 04/04), a SETUR realizará um Seminário de Planejamento Estratégico, no Hotel Praia Mole Eco Village. Durante estes dois dias, os servidores da secretaria assistirão palestras sobre a reforma administrativa da Prefeitura e a importância de um planejamento turístico eficiente na gestão pública. Ao final será realizado um documento...
Depois de 21 dias de testes, começou a funcionar oficialmente ontem a Linha Branca, um corredor exclusivo de ônibus na cabeceira insular da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis. Com a mudança, os ônibus que saírem do Terminal de Integração do Centro (Ticen) passarão por uma faixa de pista de 150 metros. Os veículos que seguirem pela...
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) recebeu na tarde desta quarta-feira (1/4), em seu gabinete, quatro representantes de Ongs ligadas à preservação do meio ambiente para colher sugestões para o plano de trabalho da Comissão Permanente de Mudanças Climáticas. “Estou abrindo o diálogo com todas as pessoas e organizações interessadas no tema. Já aprovamos requerimentos para...