Lei 8130 de Janeiro de 2010 O Conselho é um órgão colegiado, deliberativo, normativo e consultivo no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais do Município. Terá como objetivo assessorar a gestão da Política Municipal do Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal. Ao Conselho compete: estudar e propor direcionamentos para...
Prefeito Dário Berger declarou que pretende reabrir a via para tráfego Os detalhes para a implantação do boulevard na avenida Paulo Fontes, no Centro de Florianópolis, serão discutidos nesta sexta-feira durante uma reunião no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), às 15h. O encontro ocorre dois dias depois de o prefeito Dário Berger (PMDB) ter declarado...
A Prefeitura vai encaminhar à Câmara um relatório completo das obras que já foram e estão sendo feitas quanto à proteção e recuperação da faixa de areia da praia de Armação do Pântano do Sul, no sul da Ilha de Santa Catarina, destruída recentemente por fortes ressacas, para, a partir deste quadro, se discutir novos...
ADIT Brasil realiza em Florianópolis o VII Encontro Internacional de Investimentos Imobiliários e Turísticos O evento ocorrerá no Majestic Palace Hotel no dia 05 de agosto a partir das 08h30. O Encontro Internacional conta com o apoio do Ministério do Turismo e APEX Brasil Florianópolis vai receber no próximo dia 05 de agosto o VII Encontro Internacional...
Do blog de Carlos Damião (16/07/2010) A verdade sobre o Mercado Público é uma só, segundo confidenciou à coluna uma autoridade municipal: “Tudo na cidade obedece a jogos de interesses, a corporativismo escancarado”. No caso do mercado, a autoridade identifica pressões dos comerciantes, acostumados à forma mais tradicional do fazer político em Florianópolis. “Mas há outras...
A Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX, no Município de Biguaçu, recebeu na noite de ontem (13), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, autoridades, entidades ligadas à questão e sociedade civil para dar continuidade aos trabalhos direcionados à implantação do empreendimento. Presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), a reunião teve propósito de...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 15/07/2010) O plano de gerenciamento ambiental da Baía Norte, elaborado pela Fundação Certi no contexto da implantação do estaleiro da OSX, prevê ações envolvendo entidades empresariais. Elas serão convidadas a colaborar na difusão de informações a empresas que, por falta de conhecimento, deixam poluentes em terrenos que são levados pelas...
Blog de Cacau Menezes (14/07/2010) Os 14 dos 16 vereadores de Florianópolis que, na sessão de ontem à noite, derrubaram o veto do prefeito Dário Berger e garantiram, pelo menos por enquanto, que os atuais ocupantes de boxes do Mercado Público lá permaneçam por mais 15 anos, foram uns perfeitos Pôncio Pilatos. O prefeito sabia que...
Projeto aprovado na Câmara garante permanência dos comerciantes O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) deve entrar na Justiça contra a medida que permite que os comerciantes do Mercado Público de Florianópolis permaneçam no local por mais 15 anos, sem a necessidade de concorrência pública. O MP informou que deve ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade...
LDO é encaminhada a Câmara Municipal de Florianópolis, em breve estará disponível para consulta. O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento elaborou e encaminhou à Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei (LDO). A LDO estabelace as metas e as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de Capital para o...
A elaboração do Relatório de Gestão, compromisso da Lei Orgânica do Município de Florianópolis. Relatório de Gestão, é uma obrigação em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Art. 74, Inciso VIII. A Secretaria de Finanças e Planejamento elabora o Relatório de Gestão, em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Art. 74, inciso VIII. O documento demonstra o...
Governo federal considerou precipitada a posição tomada pela regional O governo federal fará uma nova avaliação do impacto ambiental do estaleiro OSX, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Após reunião com diretores da empresa, ontem, em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente decidiu enviar ao Estado um grupo de técnicos do Instituto Chico Mendes (ICMBio). A coordenação nacional...
Construção ainda depende de parecer favorável do ICMBio e de licenças As discussões sobre a instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, já duram quase um ano. O maior impasse no momento envolve o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que insiste em dar parecer negativo à construção do empreendimento. Mesmo com a...
Do blog de Estela Benetti (13/07/2010) O especialista em golfinhos Thomas Jefferson, PhD em Biologia Marinha que acompanha há 15 anos a vida de golfinhos na baía de Hong Kong, na China, afirmou nesta terça-feira, em Florianópolis, que é possível instalar o estaleiro da OSX e preservar os cetáceos da região, com a minimização dos impactos...
Do blog de Estela Benetti (13/07/2010) A primeira reunião de trabalho sobre as licenças ambientais do estaleiro da OSX em Biguaçu foi concluída ao meio dia, em Brasília, com a determinação de que a Fatma fará o licencimanto com apoio do Ibama e o cronograma que estava sendo desenvolvido será mantido. Leia mais sobre o assunto...