Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09)...
Os trabalhos de demolição da praça de pedágio do km 219 da BR-101, em Palhoça, deve seguir até o final de janeiro, segundo informou nesta segunda-feira a concessionária Autopista Litoral Sul. Dez homens e três máquinas trabalham no local para remover a estrutura que funcionou de 2009 até junho deste ano, quando foi desativada por...
Por Cacau Menezes (DC, 17/12/2013) Cesar Souza Jr. anda inquieto com as críticas em relação ao IPTU. Acha que os veículos de comunicação estão sendo excessivamente desfavoráveis aos índices de aumento. Acredita que muitos contribuintes estão reclamando de barriga cheia. Tem dito que, quando muito, o reajuste para imóveis de alto padrão vai oscilar entre R$...
Na quinta-feira (12/12), a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou projeto da Prefeitura para revisão da Planta Genérica de Valores, que na prática vai elevar o valor do IPTU em até 250% e também prevê alta do imposto sobre a transferência da propriedade de imóveis dos atuais 2% para 3% sobre o valor de venda....
Há 25 anos, eram 50. Hoje, pelo menos 200 casas estão na APP (Área de Preservação Permanente) do entorno da Estação Ecológica de Carijós, no estuário do rio Ratones, na Daniela. Nesse período, enquanto o manguezal foi aterrado, loteado e ocupado com o aval do poder público, o MPF (Ministério Público Federal) e a Prefeitura...
O projeto de lei que prevê licenciamento sem vistoria prévia em casos de baixo impacto ambiental pode tramitar por todas as comissões e no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) em menos de quatro dias. Conforme o presidente da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Gean Loureiro, a ideia do Executivo é aprovar...
Relatório divulgado ontem pela Fundação de Meio Ambiente (Fatma) aponta que 67 (33,5%) dos 200 pontos monitorados estão impróprios para banho. Isso significa que Santa Catarina começa a temporada de verão com ressalvas em mais de um terço das praias e balneários do Litoral. O número significa aumento de 55,8% em relação a 2012, quando a...
Apartamentos na Beira-Mar Continental vão abrigar 88 famílias que hoje ocupam área irregularmente O presente de aniversário de 50 anos da comunidade da Ponta do Leal, no Balneário, região continental de Florianópolis, será entregue na segunda-feira. Depois de 10 anos de luta pela realocação de 88 famílias que vivem em situação precária, agrupadas em pequenas casas...
Pintura nas lajotas das ruas do Centrinho do bairro histórico em Florianópolis desagradou a moradores e comerciantes A nova cor que estampa as ruas de Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis, tem chamado a atenção de quem vive ou passa por ali. O amarelo escolhido para colorir as lajotas do Centrinho do bairro começou a ser...
A passagem de ônibus deve ficar mais barata entre esta segunda-feira e o dia 22 (domingo), em Florianópolis. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) decidiu que as empresas de transporte público da cidade devem conceder desconto entre R$ 0,08 e R$ 0,20 na passagem. A medida refere-se à greve de 2009 e é uma forma...
16/dez - segunda-feira 10h00 - Reunião Projeto Florianópolis cidade UNESCO da Gastronomia Tema: host site Local: FloripAmanhã 17/dez - terça-feira 13h30 - Proposta de reunião IPTU e ITBI ( A CONFIRMAR ) Local: CDL Florianópolis 16h30 - Reunião Projeto Florianópolis Cidade UNESCO da Gastronomia Tema: Adequação ao novo edital UNESCO Local: FloripAmanhã 18/dez - quarta-feira 20h00 - Jantar de Confraternização ABAV da Mídia e do Trade...
O fim do imbróglio sobre o contorno viário e a consolidação do projeto para criação da Região Metropolitana foram duas das grandes conquistas do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) neste ano. Traçadas no início de 2013, as metas, que ganharam atenção especial das entidades integrantes, estão praticamente concluídas. “Nos dedicamos a...
Mesmo sob os protestos de cerca de 40 manifestantes, os vereadores de Florianópolis aprovaram o projeto de lei que reformula, e aumenta, os valores de pagamento de IPTU de diversos bairros de Florianópolis. A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira no plenário da Câmara de Vereadores. A aprovação ocorreu com 15 votos a favor,...
Na sessão desta quinta-feira da Câmara de Vereadores de Florianópolis, os parlamentares votaram o polêmico projeto Cidade Limpa. Depois de aprovado, ele deve mudar imagem da cidade com menos propaganda. Mas não tanto quanto o previsto no projeto enviado originalmente pela prefeitura. Um substitutivo global, apresentado pelo vereador Badeko (PSD), mudou a proposta, restringindo a publicidade...
A atualização da linha de preamar média (maré cheia), anunciada pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União) inclui nos 33 metros de área de marinha metade dos 970 imóveis – casas, lotes e comércio – do balneário Daniela, em Florianópolis. O realinhamento previsto para todo o entorno da Ilha até o fim de 2014 transforma...