A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs" da badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges estipulou multas que vão de R$ 100 mil a R$ 10 milhões aos estabelecimentos. Ele também anulou todas as licenças, alvarás, autorizações e permissões...

Dois canhões encontrados durante a restauração da Casa da Câmara e Cadeia, em Florianópolis, estão sendo preparados para serem apresentados ao final das obras, com previsão para o segundo semestre. Segundo a prefeitura do município, as peças, que têm idade estimada que remete ao século 18, foram localizadas em outubro do ano passado, enterradas nos fundos...

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, em parceria com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), promoveu nesta terça-feira (24) a audiência pública “Licenciamento ambiental ameaçado”, na UFSC, com o intuito de discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012. Em tramitação no Senado, a proposta estabelece que, a partir da simples apresentação...

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) deu início na noite de segunda-feira (23), no bairro do Campeche, à série de audiências públicas determinadas pela Justiça Federal para o debate do Plano Diretor Participativo da Capital. Mais de 300 pessoas participaram do evento, lotando a sede da Sociedade Amigos do Campeche, para dar sugestões...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 23/05/2016) Ao saber do tour do prefeito Cesar Souza Junior pelas obras da cidade, o leitor José Luis Netto Menezes, morador do Bairro Coqueiros, na região continental de Florianópolis, questiona se existe alguma previsão para reformar o antigo prédio da Casan ao lado do parque.  ...

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 23/05/2016) Além da decisão da Justiça Federal de exigir ações da Casan para a despoluição do rio do Braz, em Canasvieiras, novas iniciativas procuram proteger o meio ambiente nas praias do norte da Ilha. A microempresária Sandra Petersen, por exemplo, lançou uma campanha na internet, com abaixo-assinado a ser enviado ao...

Após ação do MPF/SC (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou que o município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras de marinha da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha. De acordo com a Justiça Federal, o município deve deixar de emitir novos alvarás nos ambientes protegidos pela legislação...

O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e a aplicação de multas aos proprietários pela degradação ambiental provocada na praia. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (20). "Houve má valoração da prova e a decisão, além de infundada, está desconectada...

Dois canhões, provavelmente do século 18, encontradas durante a restauração da Casa da Câmara e Cadeia, estão sendo preparadas para serem apresentadas ao final das obras, neste segundo semestre. Uma delas pesa mais meia tonelada. Depois de entregue, o prédio irá se transformar no primeiro Museu da Cidade. Somente os materiais que estão sendo retirados do local...

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 23 de maio, Projeto de Lei nº 16.517/2016, de autoria do vereador Vanderlei Farias (PDT), alterando parte da redação da Lei nº 4.601/1995, que regulamenta atividade náutica de lazer nos balneários de Florianópolis. O projeto busca acabar com os confrontos entre pescadores e surfistas durante a safra da...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Ministério Federal em Santa Catarina (MPF), promove uma audiência pública na próxima terça-feira, 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da Trindade, em Florianópolis. A ação coordenada consiste na realização, em todo...

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 21/05/2016) A nova marginal na Beira-Mar até agora ainda não disse a que veio. Fora o fato de disciplinar o acesso à PF, o projeto extinguiu dezenas de vagas de estacionamento numa região repleta de repartições e comércio e criou pistas que de repente se afunilam quando se aproximam do elevado...