06/08/2018 | Categorias: Radar

“Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio não admite denúncia genérica, sendo possível, entretanto, nos casos de crimes societários e de autoria coletiva, a denúncia geral, ou seja, aquela que, apesar de não detalhar minudentemente as ações imputadas aos denunciados, demonstra, ainda que de maneira sutil, a...

06/08/2018 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar em dois pavimentos as construções no Santa Mônica. A sentença, afirma o texto, “também torna a provocar insegurança jurídica, interferindo de maneira indevida sobre os destinos da cidade”. Na sexta-feira...

06/08/2018 | Categorias: Radar, Tecnologia

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2018) A procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores de Florianópolis apontou falhas no projeto de lei complementar enviado pela prefeitura para a regulamentação dos aplicativos de transporte na cidade. Dois pareceres assinados por procuradores diferentes motivaram o presidente da Casa, Roberto Katumi (PSD), decidir pela devolução da proposta ao Executivo...

06/08/2018 | Categorias: Política, Radar

A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou na manhã de sexta-feira (03/08), a primeira edição do “Café com a Imprensa”. O evento, de iniciativa do presidente da Casa Roberto Katumi (PSD), tem como objetivo reunir profissionais da comunicação para esclarecer dúvidas sobre projetos que estão tramitando e a busca na transparência das informações entre o...

03/08/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

O Diário Oficial da União publicou portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país. Estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a medida incentivará e coordenará projetos para...

03/08/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) cobraram uma ação política para liberar o licenciamento ambiental na área indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, trecho sul da ferrovia litorânea. A cobrança aconteceu durante audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na...

03/08/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Será realizada no próximo dia 21 uma audiência pública para discutir a regularização da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto de Jurerê Internacional. De acordo com a superintendência municipal de Habitação e Saneamento de Florianópolis, o sistema está irregular desde a aprovação da lei federal do...

03/08/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2018) Concluído nesta quinta-feira (2), em Florianópolis, o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação aprovou 34 moções a serem enviadas para o Ministério do Meio Ambiente. Cinco delas se referem a áreas em SC com a intenção de abertura de novos parques no Estado. São eles: criação do Parque Nacional do...

03/08/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2018) Parte dos problemas a serem resolvidos na região central de Florianópolis, o Terminal Cidade Florianópolis (Tecif) tem um projeto de revitalização pronto. A proposta foi feita pelo Consórcio Fênix, que administra o transporte coletivo na cidade. As empresas do grupo bancaram o projeto, que não só prevê a reforma...

03/08/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Um projeto em Florianópolis ensina a criação de abelhas em área de mangue. Na iniciativa, três alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) dão orientações de apicultura para um professor aposentado morador do bairro Tapera, no Sul da Ilha. A dedicação durante o inverno é para conseguir mel e própolis na primavera. A cada...