Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa sobre a prática do parcelamento do solo. O documento servirá como referência para o desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável, conciliando a proteção do meio ambiente e o direito à moradia....
Os integrantes do grupo SC Acessível, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), preveem a ampliação do programa para o próximo ano. Em 2020, o grupo promoverá capacitações em associações de municípios que integram a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e apoiará o Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, que será realizado na Assembleia Legislativa de...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) Faltando 15 dias para o fim do ano, a semana que começa nesta segunda (16) marca o encerramento das atividades dos Poderes Judiciário e Legislativo. Os trabalhos no Tribunal de Justiça encerram-se quinta-feira (18) e serão retomados na segunda semana de janeiro de 2020. Na Assembleia Legislativa, o ano termina...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) O presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), Gerson Berti, esteve reunido com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB) tratando do atraso nos processos de licenciamento pelo Instituto do Meio Ambiente (ex-Fatma). Entre os processos que tramitam com tempos exagerados no IMA...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) A decisão do novo presidente Alberto Fernandez de taxar em 30% as compras em dólar dos turistas argentinos no exterior representa uma ducha de água fria na empresa aérea Flybondi, que fará na próxima quinta-feira (19), a inauguração de voo direto entre Florianópolis e Buenos Aires. Os preços anunciados são...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 17/12/2019) O casal Iolanda e Fernando Marcondes de Mattos, fundadores e presidentes do Costão do Santinho receberam um seleto grupo de convidados para o lançamento da segunda edição do livro " A Cozinha do Costão ", na última sexta-feira (13), no Restaurante dos Pássaros, nas dependências do Resort. O livro é...
Diante da paralisia no trânsito da Capital registrada na última semana, a Prefeitura de Florianópolis pretende anunciar na próxima quinta-feira (19) medidas de curto prazo e impacto imediato na mobilidade do sistema viário da cidade. Algumas das ações, como a contratação de agentes de trânsito e de um segundo guincho, foram antecipadas pelo próprio prefeito...
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) vê como equivocadas as recentes decisões que criminalizam o não pagamento de ICMS, mesmo declarado, por parte dos empreendedores. Com todo o respeito às diversas instâncias da Justiça, tais entendimentos vão contra a Constituição, não levam em conta a realidade dos empresários, dão-se em momento inadequado e...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente; COMUNICA a todos a lista dos inscritos e habilitados para a atividade de comércio ambulante temporário em FOOD TRUCK, para o evento de INAUGURAÇÃO...
Estamos quase entrando na segunda quinzena de dezembro, mas a contagem regressiva para a reinauguração da Ponte Hercílio Luz já começou. O Governo do Estado vai entregar a velha senhora dia 30 e a Prefeitura de Florianópolis inaugura o novo sistema viário do principal cartão-postal da Capital dia 21. A apresentação do Plano básico de Operação...
A Prefeitura de Florianópolis informa que devido aos serviços de concretagem que serão realizados na Rua 14 de Julho, como parte das obras do sistema viário da Ponte Hercílio Luz, na cabeceira Continental, a via estará fechada para tráfego de 16 a 18 de dezembro (segunda a quarta-feira). A alteração inicia às 6h da manhã. A...
A Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que criminalizou a declaração de ICMS sem o respectivo pagamento, no julgamento do RHC 163.334/SC, lamentando ainda os riscos e prejuízos causados por essa jurisprudência. O julgamento está suspenso até a próxima quarta-feira (18), porém há votos suficientes para condenar o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) A Prefeitura de Florianópolis vai anunciar na semana que vem uma serie de medidas para atacar os problemas de mobilidade. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM), que comentou o caos no trânsito registrado na quinta (12). “A mobilidade ė nosso principal problema”, afirmou...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/12/2019) Caso seja sancionado e vire lei, o projeto aprovado pela Câmara de Florianópolis que muda as regras para cobrança em estacionamentos privados será contestado judicialmente pela Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers). À coluna, a entidade disse que considera a proposta “inconstitucional”. O texto passou em plenário na véspera...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/12/2019) A Assembleia Legislativa deve votar até quarta-feira o projeto de lei 458/2019 que reduzirá de 17% para 12% a alíquota de ICMS para vendas da indústria ao varejo dentro do Estado. O presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, afirma que o setor se...