O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e...
Artigo escrito por Décio Góes - Deputado estadual (PT/SC) (DC, 05/04/2009) Aprovado no 31 de março, o Código Ambiental de SC, que está mais dirigido para regular o uso do solo em propriedades rurais, já apresenta vários questionamentos. A falta de estrutura dos órgãos ambientais, a...
É regra: quando novas, ficam escondidas; depois de velhas, vão para o lixo. Na casa do artista plástico Mauro Costa, 58 anos, há uma exceção. Lá, as vassouras têm um fim muito mais nobre. Em vez do caminhão de coleta, ganham espaço de destaque em...
Com o susto, as providências. A Procuradoria-Geral do Estado tenta, no começo da semana que vem, sensibilizar a Justiça Federal para que o governo seja ouvido antes da análise da ação civil pública na qual o Ministério Público Federal em Santa Catarina pede, em forma...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009) As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o que está requerendo o procurador da República Eduardo Barragan, que impetrou ação civil pública pedindo a concessão de medida liminar...
Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009) O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios ambientais em defesa do pescador. O governador classificou de absurdo. Autoridades do governo consideram uma espécie de retaliação, pois...
06/abr - Segunda-feira 09h30 - Reunião de Diretoria Local: FloripAmanhã 07/abr - Terça-feira 12h00 - Reunião/Almoço com Fundação CEPA Local: Lindacap 08/abr - Quarta-feira 10h00 - Apresentação da Confederação Nacional do Turismo - CNTur Local: Hotel Deville Express 17h00 - Reunião do Fórum de Criatividade e Imagem da Cidade (TRANSFERIDA) Local: FloripAmanhã 09/abr - Quinta-feira 09h30 -...
Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas será o tema central do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XIII ENANPUR), que acontecerá em Florianópolis, entre os dias 25 e 29 de maio, na...
Oportunidade para você se especializar na elaboração e formatação de projetos para a Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet - no formato web. Carga Horária: 04 horas. Maio - dia 30, das 09h30 às 13h30. Vagas limitadas. Para projetos culturais e sociais, com...
Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a...
O maior evento de turismo do mundo acontecerá pela primeira vez no Brasil. O presidente do World Travel & Tourism Council (WTTC), Jean-Claude Baumgarten, explicou ao site do MERCADO & EVENTOS os motivos pelo qual o Brasil e Florianópolis foram escolhidos. O evento acontece de...
Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas será o tema central do XIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XIII ENANPUR), que acontecerá em Florianópolis, entre os dias 25 e 29 de maio, na...
Nesta sexta e sábado (dias 03 e 04/04), a SETUR realizará um Seminário de Planejamento Estratégico, no Hotel Praia Mole Eco Village. Durante estes dois dias, os servidores da secretaria assistirão palestras sobre a reforma administrativa da Prefeitura e a importância de um planejamento turístico...
Depois de 21 dias de testes, começou a funcionar oficialmente ontem a Linha Branca, um corredor exclusivo de ônibus na cabeceira insular da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis. Com a mudança, os ônibus que saírem do Terminal de Integração do Centro (Ticen) passarão por uma faixa...
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) recebeu na tarde desta quarta-feira (1/4), em seu gabinete, quatro representantes de Ongs ligadas à preservação do meio ambiente para colher sugestões para o plano de trabalho da Comissão Permanente de Mudanças Climáticas. “Estou abrindo o diálogo com todas as...