Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à...
(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 06/12/2016) A Celesc enfrenta pressão para parar de cobrar ICMS sobre a autogeração de energia solar, eólica e outras porque 22 Estados já optaram pela isenção. Acontece hoje, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a isenção...
O Projeto de Lei 1538/2016, que regulamenta o uso do aplicativo Uber em Florianópolis, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores. O texto, de autoria do vereador Ed Pereira (PSB), tramitava na Casa desde abril e, em outubro, já tinha sido rejeitado também pela Comissão de...
Com a proximidade do Natal, o comércio de Florianópolis amplia o horário de funcionamento para as compras. A partir desta segunda-feira, 5, até o dia 23 de dezembro, os estabelecimentos comerciais funcionarão em horário especial nas próximas semanas. As lojas do comércio em geral funcionarão entre os dias...
Pelo menos 30 edificações foram autuadas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) desde outubro na praia do Campeche, no sul da capital catarinense. Um dos procuradores da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Floram explique porque uma das...
(Por Mário Motta, Diário Catarinense, 05/12/2016) O juiz do trabalho Ricardo Jahn, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, visitou no final da semana as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, de Florianópolis. Em palestra a trabalhadores e engenheiros, o magistrado abordou os...
CONFIRA O RELATÓRIO AQUI O primeiro relatório de monitoramento das praias da temporada de verão 2016/2017, divulgado nesta sexta-feira, 2, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) mostra que 79,4% dos 214 pontos analisados estão próprios para banho. Na Capital, 76% (57) dos locais podem ser aproveitados...
A Lagoa do Peri, no Sul da Ilha, recebeu pelo segundo ano consecutivo o selo Bandeira Azul, distinção concedida às praias e marinas que cumprem, mundo afora, critérios relacionados à gestão ambiental, qualidade, segurança e infraestrutura. A Bandeira Azul chegou à Lagoa do Peri na manhã...
Foi realizada na UDESC/Ceart a apresentação final do exercício acadêmico de criação de utensílios para valorização da gastronomia regional ao público, que recebeu positivamente a iniciativa no último dia 23 de novembro. A ação foi estimulada pelo Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, e o processo...
05/dez - Segunda-feira 9h00 - 17h30 - 1º Seminário Nacional sobre DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA Local: Associação Catarinense de Engenheiros - ACE 14h00 - Reunião Equipe Concurso Cultural Gastronômico FENAOSTRA - Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia Local: Estácio - SC 401 06/dez - terça-feira 9h00 - 17h30 -...
Após realização de várias etapas, a Comissão Permanente de Licitação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) definiu o Grupo Engetec como o responsável pela elaboração do plano de manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. O projeto vai estabelecer legalmente como a área...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) promove na segunda-feira, 5, primeiro ciclo de palestras sobre esgotamento sanitário na Baixada do Maciambú. O seminário é uma iniciativa da Fundação, em parceria com o Instituto Çaracura, Associação Comunitária da Guarda do Embaú e Movimento SOS Rio da...
Em fase de conclusão, deverão ser inauguradas ainda em dezembro no Parque do Córrego Grande (Parque Ecológico Municipal Prof. Davi Ferreira Lima) as estruturas de captação de água da chuva e circulo de bananeiras. “São equipamentos importantes para o processo pedagógico realizado durante os atendimentos que...
(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 01/12/2016) Enfim, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem o edital de concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz e definiu que o leilão será dia 16 de março do ano que vem na BM&FBovespa, em São Paulo. O mesmo edital...
Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou. Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasileira. Foram...