(Moacir Pereira, DC, 16/03/2017) Ao destacar que aguarda serenamente decisão favorável da Justiça Federal. o grupo Habitasul se manifestou sobre as "alegações finais" da Procuradoria da República nos seguintes termos: ...
A Casan deverá pagar multa superior a R$ 340 mil por captar e distribuir água imprópria ao consumidores de Florianópolis. A decisão partiu do juiz Laudenir Fernando Petroncini, titular da Vara da Fazenda Pública da Capital. Segundo os autos, a empresa firmou acordo com o Ministério Público ainda em 2009, quando se comprometeu a promover...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou nesta semana que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que pagar multa superior a R$ 340 mil por captar e distribuir água imprópria ao consumidores de Florianópolis. A companhia afirma que processo é sobre período anterior à instalação de novo sistema de tratamento. Segundo o...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/03/2017) Projeto de emenda constitucional protocolado pelo deputado João Amin (PP), já com 26 assinaturas parlamentares, proíbe a privatização da Casan. A proposta altera artigo 13 da Constituição do Estado, que admitia a venda de até 49% das ações da estatal para a iniciativa privada. ...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 16/03/2017) Decisões nas esferas administrativa e judiciária podem, finalmente, dar um rumo para o imbróglio das obras de recuperação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles. O pleno do Tribunal de Contas do Estado analisará o voto do relator Cesar Fontes no dia 27. Fontes estava em licença saúde, mas a...
Mais uma vez, Santa Catarina se destaca em doações de órgãos. A cada milhão de habitantes do Estado, 36,8 são doadores efetivos – a maior taxa do Brasil, é o dobro da média nacional (14,6). O índice é comparável ao de nações desenvolvidas como a Espanha, que lidera o ranking mundial com 39,7. Os dados...
As melhorias no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, dependem diretamente do que ocorrerá na manhã desta quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Às 10h, o terminal da Capital vai a leilão para a concessão à iniciativa privada pelos próximos 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. Também serão leiloados os aeroportos de Porto...
O vice-governador Eduardo Moreira autorizou, nesta quarta-feira (15), a abertura do processo licitatório para a segunda etapa da obra de prolongamento da terceira pista da SC-405, rodovia de acesso ao Sul da Ilha. O projeto contempla o trecho entre o elevado do Rio Tavares e a avenida Pequeno Príncipe, no Campeche. O Governo do Estado também deverá rever o prazo...
Saturado há muito tempo, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, que recebe 3,6 milhões de passageiros por ano - somente em janeiro deste ano 403 mil passageiros passaram pelo terminal entre voos domésticos e internacionais - em um espaço com muitos problemas de infraestrutura, pode começar a entrar em uma nova realidade a partir desta quinta-feira...
O mapeamento da cadeia de suprimentos do pescado em Florianópolis demonstrou que a realidade de parte do comércio de peixes e frutos do mar na capital está distante do que prega a legislação. Esta constatação reforça a urgência da reformulação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), cuja aplicação atualmente é considerada inviável por pescadores, comerciantes e...
A cidade de Florianópolis está entre as cinco mais procuradas como primeira viagem dentro do país por turistas brasileiros. O destino aparece em quarto lugar, perdendo apenas para Rio de Janeiro (1º), São Paulo (2º) e Fortaleza (3º). Recife (PE) vêm em seguida e ocupa a 5ª posição. A pesquisa foi encomendada pelo site de...
Nesta segunda-feira, um dos falsos guias de turismo que atuam de maneira irregular na Via Expressa, entrada de Florianópolis, foi preso. Ele não tinha autorização para exercer a profissão. O homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no acostamento da Via Expressa. Ele é um dos que apareceu na reportagem do Jornal do Almoço que...
Aproximadamente 100 startups, principalmente do setor de tecnologia, deverão ser regularizadas em Florianópolis nos próximos meses. A estimativa é da prefeitura, que comemora os possíveis resultados da lei que autoriza Microempreendedores Individuais (MEI) a utilizarem endereços residenciais como sede de seu estabelecimento. A lei complementar 601, de 27 de janeiro de 2017, integra o Pacote Floripa...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, regulamenta na manhã desta quarta-feira (15) a regulamentação da lei que permite parceria público-privada (PPP) para desapropriações em obras de interesse público. A legislação foi aprovada em janeiro de 2017, dentro do pacote de medidas da Prefeitura para conter gastos. O ato será no local da obra do elevado do...
Uma semana após o anúncio de investimentos de cerca de R$ 350.712.239 em saneamento básico em Florianópolis, o G1 levantou questões relacionadas às obras e impactos do projeto, que terá financiamento da Caixa e da agência de fomento japonesa Jica. "[Exige] um monitoramento anterior ao início das obras e continuar 10 anos após as obras. É...