Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira (28) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia...
Com 10 meses para o prazo de conclusão da reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, o governo do Estado apresentou nesta quarta-feira uma nova proposta de uso da estrutura depois que ela for entregue. O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) promete concluir a obra em dezembro deste ano. Os projetos de utilização da ligação...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2018) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei, apresentado pelo vereador Maikon Costa (PSDB), que impõe mais rigor sobre terrenos baldios abandonados. O texto altera os prazos de notificação dos moradores que tiverem terrenos com mato ou sujeira. Antes, os donos eram multados três vezes...
Coordenador-Geral do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o promotor de Justiça Paulo Locatelli fez duras críticas às legislações federais, estaduais e municipais que ao longo dos anos têm criado “facilidades” para contornar infrações urbanísticas, como as conhecidas obras ilegais ou irregulares e as chamadas regularizações fundiárias. “Direito...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 01/03/2018) As autoridades ligadas ao turismo estão comemorando a autorização da Antaq para escalas de navios de cruzeiros marítimos na Ilha de Santa Catarina. Deviam refletir melhor. O trapiche de Canasvieras, autorizado para embarque e desembarque de passageiros, não tem a menor condição para operar. Já está saturado pelas 13...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99. O texto já havia sido aprovado no ano passado pelos deputados, mas voltou ao plenário da Casa após o Senado fazer modificações no PL. Agora, o projeto segue para...
As Fortalezas históricas de Santa Cruz de Anhatomirim, Santo Antônio de Ratones e São José da Ponta Grossa podem ser visitadas gratuitamente neste domingo, 4 de março, das 9h às 17h. O objetivo da ação é incentivar as pessoas a visitarem as construções e apreciarem a história nos locais. O Dia da Gratuidade vai acontecer no primeiro domingo de cada mês, até...
Iniciam nesta quinta-feira, 1º, as inscrições para a segunda edição do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), e diversos parceiros (veja lista abaixo), com a finalidade de identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas...
Em Florianópolis, a Prefeitura em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) iniciou, na tarde de quarta (28) a primeira atividade do projeto “Ouvidoria Ativa”. Na primeira oportunidade o local escolhido para receber a estrutura da ouvidoria municipal foi o Largo da Alfandega, no Centro da cidade. Segundo os organizadores, o...
Nos modelos de governichos personificados nas sinecuras que blindam o sistema político corporativo, não há espaço para a cidade feliz. (ND, 27/02/2018)...
Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em áreas,...
No dia 24 de março o trapiche de Canasvieiras, no norte da Ilha, vai receber o maior cruzeiro em operação na América do Sul. Mais de 4 mil passageiros devem desembarcar na praia para conhecer os encantos da Capital. Para o comércio local a expectativa é de aumento nas vendas, mas, assim como moradores e...
O projeto “Livro acessível” procura vozes para a gravação de audiolivros em formato de radionovela. O projeto precisa, preferencialmente, de vozes masculinas para auxiliar a gravação de livros de domínio público. O objetivo é a inclusão social e acessibilidade, voltado às pessoas que tem deficiência visual, baixa visão, dislexia, analfabetos funcionais e analfabetos. Além disso, para chegar...
O Laboratório de Cartografia Tátil e Escolar (Labtate) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga o projeto Cartotáteis, que visa construir e adaptar recursos táteis como mapas, maquetes geográficas, esquemas, croquis, desenhos e gráficos para apoio ao processo de ensino e aprendizagem de todos estudantes com deficiência visual (DV) de todos níveis de ensino...
Com cerca de mil produtores em todo o Estado e um crescimento em ritmo acelerado, Santa Catarina criou um programa voltado para fortalecer o cultivo de orgânicos. Com o Programa Menos Juros, os produtores de orgânicos - enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - poderão contrair financiamentos de até R$ 100 mil,...