Categoria: Náutica

O impasse ambiental sobre a construção do Parque Marina Beira-Mar Norte em Florianópolis segue gerando discussões. O Ibama declarou que a responsabilidade pelas licenças ambientais para o projeto é do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), mas ainda há incertezas quanto à aprovação. Agora, a expectativa cresce para a audiência na Justiça Federal,...

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) promove nesta terça-feira, 15 de abril, às 14h, uma reunião estratégica com representantes de diversas instituições estaduais e federais para discutir a criação do Banco de Obras Costeiras de Santa Catarina. O encontro será realizado no auditório da própria SEMAE, em Florianópolis. A...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/04/2025) Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ibama reiterou que a competência para o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte é do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), e não do órgão federal. O posicionamento foi feito na última terça-feira...

A Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca (SAQ) publica nesta segunda-feira, 7, uma nova portaria com regras específicas para a pesca artesanal de camarão nas baías Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina. A normatização, que esclarece os critérios para a atividade na região de Florianópolis, atende a uma antiga reivindicação dos pescadores...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) Em decisão desta quarta-feira (26), o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, negou o pedido feito pela prefeitura de Florianópolis para suspender a liminar que travou o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Ele justificou não ter competência para decidir após manifestação colegiada da...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) A eleição para o comando da Cooperbarco, em Florianópolis, teve um empate inédito. Consultada, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) indicou como critério de desempate a soma do tempo de filiação à cooperativa dos integrantes candidatos ao Conselho de Administração. Foi, então, considerada eleita a...