No dia 19 de maio foi realizada a 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) na Casa da Memória onde foi discutido com exclusividade a situação da Comunidade Vila do Arvoredo. Em decorrência da reunião, a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental remeteu ofício à Procuradoria Geral do Município em que...
Conhecido pela boa cachaça que produz quase escondido em um dos vales do Barreiro do Ribeirão, no Sertão do Peri, o agricultor José dos Santos, 56, aprendeu ainda menino a respeitar a natureza e sobreviver com o que a terra dá. Sabe onde está cada nascente que abastece a lagoa lá embaixo, identifica árvores e...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 30/05/2016) Online e 100% gratuito. Assim será o 1º Congresso Nacional Online de Sustentabilidade Integrada, o Conaintegra, desta segunda (30) a domingo (5 de junho), não por acaso, a data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mais de 20 profissionais vão compartilhar caminhos e soluções para...
Com o auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lotado, autoridades e sociedade civil debateram por mais de quatro horas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o processo de licenciamento...
A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs" da badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges estipulou multas que vão de R$ 100 mil a R$ 10 milhões aos estabelecimentos. Ele também anulou todas as licenças, alvarás, autorizações e permissões...
Após ação do MPF/SC (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou que o município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras de marinha da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha. De acordo com a Justiça Federal, o município deve deixar de emitir novos alvarás nos ambientes protegidos pela legislação...
O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e a aplicação de multas aos proprietários pela degradação ambiental provocada na praia. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (20). "Houve má valoração da prova e a decisão, além de infundada, está desconectada...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promove uma audiência pública amanhã, dia 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da Trindade, em Florianópolis. O objetivo do encontro é debater a Proposta...
Após ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras de marinha da Praia de Canasvieiras, em Florianópolis. O Município deve deixar de emitir novos alvarás nos ambientes protegidos pela legislação federal e identificar os responsáveis...
O Bosque Pedro Medeiros é um espaço muito procurado por famílias da área continental de Florianópolis, para passarem momentos de lazer com seus filhos junto à natureza, especialmente nos finais de semana e feriados. É não, ERA, pois por uma decisão da Secretaria do Continente, o Bosque não mais abrirá nos fins de semana e...
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. A ação coordenada consiste na realização, em todo o Brasil, de audiências públicas, em parceria com os MPs estaduais e demais agentes locais, com o objetivo de dar ampla publicidade...
Membros do Ministério Público Federal estiveram no Congresso Nacional nessa segunda-feira, 9 de maio, para levar ao relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, senador Blairo Maggi, as preocupações da instituição com as consequências da medida à efetividade do licenciamento ambiental. Participaram do encontro a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora-geral...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 12/05/2016) Em março de 2014, o governador Raimundo Colombo assinou a ordem de serviço para o início das obras do Jardim Botânico no Itacorubi e a promessa de que Florianópolis ganharia em breve 19 hectares para preservação de mata nativa, passeios em meio à área verdes e outros que tais. Mais de dois...
Todas as edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, deverão ter captação de água das chuvas para reúso. A determinação consta do projeto de lei nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis no dia 1º de fevereiro. De acordo com o...
Iniciado em 2014 o projeto Limpeza dos Mares Acatmar, a cargo da Associação Náutica, chamou a atenção do público para o lixo coletado no fundo das águas do entorno da Ilha do Arvoredo, Ilha do Francês e o canal da Barra da Lagoa, na Grande Florianópolis, somente para citar alguns exemplos. Foram recolhidos até agora...