Prefeitura efetua oito lacres no Sul e no Norte da Ilha e multa proprietários por crime ambiental

Na primeira fiscalização de dezembro, agentes da Prefeitura e da Casan lacraram oito ligações de esgoto clandestinas – seis delas no Campeche, no Sul da Ilha –, além de multar e autuar proprietários em quatro bairros da cidade. Com exceção de um caso de caixa de gordura, todas as inadequações detectadas foram de esgoto lançado na rede pluvial – crime ambiental que se repete, semana após semana, nas ações de combate ao esgoto irregular em toda Florianópolis.

As inspeções no Campeche, que apresentou o maior número de lacres na ação da Blitz desta semana, concentraram-se em três ruas, totalizando, dentre os cinco imóveis fiscalizados, quatro com esgoto na pluvial.

Dois condomínios – um na Rua Lomba de Sabão, próximo à Lagoa da Chica, outro na Rua Sabino Anísio da Silveira – sofreram dois lacres cada, com os proprietários multados pela Floram por crime ambiental. O valor da multa parte, segundo o Decreto Federal n. 6.514/08, de uma base mínima aproximada de R$ 5.000,00.

Um dos proprietários, cujo imóvel despejava esgoto do vaso sanitário e da caixa de gordura junto à água da chuva, recebeu auto de intimação da Vigilância em Saúde já no ato da inspeção, para que interrompa imediatamente o lançamento de efluentes na rede pluvial.

Os outros dois imóveis fiscalizados pela Blitz no Sul da Ilha apresentavam a mesma irregularidade e tiveram suas tubulações lacradas.

Além do Campeche, a força-tarefa do Grupo Sanear – formada por fiscais e técnicos da Casan, Secretaria de Infraestrutura, Vigilância em Saúde, Floram e ECHOA Engenharia, empresa responsável pelo programa Floripa Se Liga Na Rede – inspecionou imóveis nos bairros Santinho (Norte da Ilha), Centro e José Mendes.

No Santinho, os quatro condomínios fiscalizados continham irregularidades. Três deles, localizados na Estrada Vereador Onildo Lemos, jogavam esgoto proveniente do tanque, da máquina de lavar e da pia da cozinha na rede de drenagem pluvial – o que resultou em dois lacres e duas multas por crime ambiental.

O quarto condomínio inspecionado, na Servidão Manoel Justino Machado, possuía duas caixas de gordura inadequadas. A Vigilância em Saúde deu prazo de dez dias para que o proprietário faça as adequações necessárias.

No Centro, imóvel multifamiliar na Rua Laudelina Maria da Cruz Lemos lançava esgoto do vaso sanitário no terreno de uma casa vizinha. O proprietário foi autuado pela Vigilância em Saúde para que regularize o sistema. O mesmo problema foi detectado em três casas da Servidão Santa Clara, em José Mendes.

Blitz Sanear

A Blitz Sanear é uma força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Casan, por meio do Grupo Sanear Floripa, criada com o objetivo de fiscalizar ligações irregulares de esgoto que causem prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.

Com mais de 50 ações semanais realizadas desde outubro de 2018, a Blitz Sanear – conhecida anteriormente como Blitz Se Liga Na Rede – já inspecionou residências, imóveis comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, pousadas, condomínios e edifícios em mais de 30 localidades de Florianópolis. Na semana passada, o grupo fez operações no Rio Vermelho.

(PMF, 05/12/2019)