O programa ‘Floripa Se Liga na Rede’ começou em outubro de 2013, mas até hoje não atingiu nem de longe o objetivo de mapear os imóveis que ainda não estão conectados na rede de esgoto. No lançamento do programa em 2013, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informou que 40 mil pontos seriam fiscalizados no Norte da Ilha em um ano, mas 23,1 mil foram checados em três anos em toda a cidade. Os números não chegam nem perto do que havia sido prometido no lançamento das fiscalizações.
O convênio entre a Prefeitura de Florianópolis e a Casan está paralisado desde novembro do ano passado, quando o aporte financeiro público municipal foi suspenso, o que deixou a Casan sozinha e sem poder de polícia nas fiscalizações. O último relatório parcial da prefeitura em novembro de 2016, aponta que 17,3 mil inspeções foram realizadas nos bairros Daniela, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem Grande, Ingleses e Lagoa da Conceição.
Sem condição de notificar ligações clandestinas, a equipe da Casan precisa avisar ao município cada inconformidade e uma equipe da prefeitura vai ao local expedir uma notificação ao morador que possui a irregularidade junto a rede. O presidente da Casan, Valter Gallina, defendeu que o programa está em um ritmo normal, mas confessou que a empresa sente dificuldades com a ausência do município.
‘23,1 MIL PONTOS FORAM CHECADOS EM TRÊS ANOS PELO FLORIPA SE LIGA NA REDE EM TRÊS ANOS’
“Nós estamos executando ele (programa de fiscalização). A prefeitura é melhor porque eles tem o poder de polícia. (…) A Casan têm condições de passar para a vigilância sanitária, pedindo que eles façam a autuação. Mas fazendo junto com a prefeitura, é muito melhor”, garantiu.
Os relatórios das inspeções feitas pela Casan na rede de esgoto em 2017, não estão disponíveis no site da companhia na internet.
Diante de uma perspectiva de um novo convênio para a prefeitura estar junto nas fiscalizações com a Casan, o prefeito Gean Loureiro afirma que ‘já foi formalizado um acordo’ e que estão em fase de análise de valores. O debate é acompanhado, segundo o mandatário, pelo superintendente de saneamento ambiental, Lucas Arruda, que foi gerente regional da Casan. Ele tem conhecimento sobre o sistema.
“Tá em fase de análise, estamos discutindo um pouco o valor ali para ter a estrutura da prefeitura em conjunto. (…) Nossa expectativa é iniciar de imediato e mais do que isso, é fazer um formato diferente”, disse Loureiro. Um dos objetivos da prefeitura é credenciar empresas que possam fazer a execução de serviços de reparo na rede interna das casas, possivelmente com valores mais baixos.
IRREGULARIDADES
As irregularidades mais frequentes são ausência de caixa de gordura, não conexão à rede pública de esgotamento ou caixa de gordura sem sifão. As inspeções são realizadas em todos os pontos de geração de esgoto e de destinação de águas pluviais. Em caso de questionamento, solicitação de informações ou registro de denúncias, o cidadão pode estabelecer contato com equipes da Prefeitura Municipal ou da Casan.
(Jornal Conexão, 26/09/2017)
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