20/01/2021
20/01/2021
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Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 19/01/2021) O desembargador Júlio Cesar Knoll, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou esta noite a ilegalidade da greve […]
13/02/2017
13/02/2017
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 11/02/2017) O senhor está frustrado com a ausência do Sintrasem na reunião com o prefeito para negociar o fim da greve dos […]
01/02/2017
01/02/2017
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 31/01/2017) A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Vera Copetti ampliou a liminar já concedida e, agora, ainda decretou a […]
27/08/2015
27/08/2015
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nessa terça-feira (26) o pedido da construtora Espaço Aberto e do Consórcio Florianópolis Monumento para parar as obras […]
22/07/2015
22/07/2015
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O Comércio de Frutas e Verduras Irmãos Bensen, o conhecido Direto do Campo, no bairro Agronômica, está com os dias contados, após a Justiça decidir no […]
06/04/2015
06/04/2015
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O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) começa nos próximos dias a instrução criminal do inquérito penal que julgará o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) […]
11/03/2015
11/03/2015
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(Por Sérgio Roberto Back*, DC, 11/03/2015) A decisão do Tribunal de Justiça contra o IPTU, da maneira como pretendia impor a prefeitura de Florianópolis, constituiu uma […]
05/03/2015
05/03/2015
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Durante o mês de março,serão realizadas ações de enfrentamento à violência contra mulher deflagradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os eventos são promovidos […]
06/11/2014
06/11/2014
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O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do florianopolitano sofrerá mesmo reajuste previsto na nova PGV (planta genérica de valores) da cidade, mas limitado em 50%. […]
05/11/2014
05/11/2014
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Por 13 votos a 12, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou parcialmente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da lei que […]
03/11/2014
03/11/2014
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(Por Pedro de Menezes Niebur*, DC, 03/11/2014) Acaba, neste mês, o prazo para regularização de construções irregulares e clandestinas no município de Florianópolis. A possibilidade decorre […]
18/09/2014
18/09/2014
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Pela terceira vez em pouco mais de 30 dias, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento sobre o reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) […]
16/09/2014
16/09/2014
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(Cacau Menezes , DC, 16/09/2014) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina retoma o julgamento do aumento do IPTU de Florianópolis amanhã. A tendência, para o advogado […]
04/09/2014
04/09/2014
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O reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano, teve o julgamento adiado mais uma vez pelo […]
04/09/2014
04/09/2014
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O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) decidiu ontem rejeitar as principais alegações dos advogados dos acusados por envolvimento na fraudes apuradas pela Operação Fundo […]
22/08/2014
22/08/2014
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Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento […]