08/11/2018

Suspensas todas ações que tratam da área urbana não edificável em margem de curso d’água

Foram suspensas todas as ações que tramitam no Judiciário catarinense que tenham por objeto a controvérsia da extensão da faixa não edificável a partir das margens […]
27/06/2018

Custo total dos 864 novos cargos do TJ deve passar de R$ 64 milhões em 2019

Os deputados catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (26), o projeto do Tribunal de Justiça de San­ta Catarina que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário. Em rápida […]
02/04/2018

TJ suspende licença ambiental que autoriza instalar teleférico em praia de Florianópolis

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) e […]
28/11/2017

Semana de Conciliação aberta em Florianópolis

A prefeitura de Florianópolis em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu a 12ª Semana Nacional da Conciliação na segunda-feira (27). Nesta edição do evento, diversos serviços e atrações culturais […]
27/11/2017

Justiça de SC inicia Semana de Conciliação nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inicia, nesta segunda-feira (27), a programação da 12ª Semana Nacional da Conciliação. Os interessados poderão fazer as conciliações […]
10/07/2017

TJ-SC mantém decisão que determina início das obras nas pontes de Florianópolis

Da coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 07/07/2017) Ao rejeitar recurso apresentado pelo Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), a 2ª  Câmara de Direito Público do […]
27/07/2016

FloripAmanhã motiva criação de canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário

A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização […]
15/07/2016

Tribunal abre canal de interlocução com entidades da sociedade civil organizada

O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao […]
05/12/2014

Entidades dão sugestões sobre IPTU para Prefeitura de Florianópolis

Entidades de Florianópolis protocolaram na manhã desta quinta-feira (4) na Procuradoria-geral do Município um documento com sugestões sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo informações […]
01/08/2014

Reajuste do IPTU de Florianópolis será julgado na próxima semana pelo Tribunal de Justiça

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgará na próxima quarta-feira o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecido pela Prefeitura de Florianópolis […]
13/05/2013

Mercado Público de Florianópolis passará por processo de licitação

O STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a liminar movida pela Associação dos Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis e a prefeitura deve retomar, em no máximo […]
14/10/2011

Aflov deverá deixar estacionamento

O estacionamento com 200 vagas ocupadas diariamente por funcionários da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC) e outros trabalhadores, no Centro de Florianópolis, poderá […]
30/03/2011

Prefeitura de São José confirma interesse em se transferir para imóvel na Beira Mar

Compensação para educação seria a construção de creches e escolas. Venda do prédio e transferência da sede dependem do aval do Legislativo Uma comissão interna formada […]