05/06/2020

Lei de Florianópolis sobre estacionamentos privados é suspensa pelo TJ-SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins, do TJSC, suspendeu nesta quinta-feira (4) a lei complementar 692, promulgada no final […]
18/12/2019

TJ-SC sinaliza para nova devolução de recursos ao Executivo em 2019

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/12/2019) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) vai analisar nesta quarta-feira a possibilidade de uma […]
01/11/2019

Estado de SC entra com ação para garantir sistema adotado pelo TJSC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/10/2019) O Estado de Santa Catarina entrou com uma ação na Justiça Federal para permitir que o Tribunal de Justiça […]
01/08/2018

Decisão do TJ-SC sobre licitação garante obra no Largo da Alfândega, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2018) Autorização para a retomada do processo licitatório para a revitalização do Largo da Alfândega, no centro, que havia sido […]
03/08/2017

TJ anula cassação de táxis irregulares em Florianópolis e autoriza retorno ao serviço

Uma decisão do desembargador Carlos Adilson Silva, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), do dia 19 de julho, pode acabar em uma reviravolta no […]
15/05/2015

Tribunal de Justiça de Santa Catarina libera obra e pagamentos da Casa Rosa

A 4ª Câmara do Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, liberar os pagamentos para a construção […]
06/11/2014

Morre ex-presidente do TJ-SC e governador interno, desembargador Gama Salles

O corpo do desembargador Geraldo Gama Salles, 85, foi sepultado nesta quinta-feira cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi, em Florianópolis. Ex-presidente do Tribunal de Justiça […]
16/10/2014

IPTU

(Por Moacir Pereira, DC, 16/10/2014) Se o TJ-SC declarar constitucional a lei do reajuste do IPTU de Florianópolis, sancionada pelo prefeito Cesar Souza Junior, o advogado Diogo Pitsica […]
21/08/2014

Caso Titon avança no Tribunal de Justiça, mas decisão sobre aceitação da denúncia fica para dia 3

O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) começou a decidir nesta quarta-feira se aceita a denúncia criminal da Operação Fundo do Poço. […]
13/08/2014

Pedido de advogado de Titon é manobra, segundo parecer de procuradores

Em parecer sobre a ação que adiou no último dia 6 a sessão do Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) que iria […]
11/04/2014

Dívida de impostos pode sujar o nome

(Por Rafael Martini, DC, 11/04/2014) O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ-SC decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação […]