20/05/2022

Unidades de conservação

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/05/2022) Em meio às tratativas sobre um possível TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, por conta […]
02/10/2020

Sistema de fiscalização implantado pela OAB/SC vira referência nacional

OAB/SC é referência nacional. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às regras de publicidade adotadas pela OAB/SC, agora também será utilizado em outras seccionais […]
20/01/2020

Fechado acordo contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

O município de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano (IPUF) firmaram acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a desenvolver […]
04/07/2017

Municípios catarinenses não recuperaram áreas de lixões a céu aberto

De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto […]
13/03/2012

Moradores resistem à revitalização das calçadas

Readequação do pavimento visando acessibilidade tem rejeição na Beira-Mar Norte devido ao custo do investimento Um levantamento feito pela Prefeitura em 2010 mostrou que as calçadas […]
01/06/2010

Santa Catarina constitui grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos

Santa Catarina constituiu, nesta segunda-feira (31.5.2010), um grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo […]