08/11/2017

Após três anos de insegurança jurídica, Florianópolis tem novamente um Plano Diretor

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 08/11/2017) Após mais de três anos de judicialização, Florianópolis pode enfim dizer que possui um Plano Diretor, o 482/2014. Nesta […]
07/11/2017
plano-diretor-stj-brasilia-621x670.jpg

Plano Diretor na pauta do STJ

Recurso contra a suspensão do novo processo de revisão será julgado hoje à tarde em Brasiília (ND, 07/11/2017)  
04/08/2017

STJ suspende judicialização do novo Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 03/08/2017) Superior Tribunal de Justiça suspendeu a judicialização de todo o processo de discussão e votação do novo Plano Diretor […]
05/02/2016

Em decisão polêmica, STJ ordena que caso da indenização de R$ 1 bilhão para empresa que duplicou a SC-401 retorne à Justiça Federal

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/02/2016) O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça […]
04/02/2016

STJ determina o retorno do processo de duplicação da SC-401

O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, em Florianópolis, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal. Segundo […]
26/10/2015

Duplicação da SC-401 pode custar R$ 1 bilhão ao Estado

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 26/10/2015) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma das mais longas e rumorosas batalhas judiciais do Estado: […]
12/05/2015

Decisão judicial no Maranhão abre precedente para ação sobre terrenos de marinha em Florianópolis

Um acórdão publicado no dia 5 de maio no Tribunal Federal da 1ª Região considerou indevidas as cobranças de taxas de ocupação, laudêmio e foro em […]
25/05/2011

STJ deve decidir ação sobre licitação do Mercado Público

Ficou para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a decisão sobre a posse da área do Mercado Público da Capital, que está situada em área da […]
27/07/2009

Dia de decisão na Celesc

Adiado na semana passada, em função de um pedido de vistas, o julgamento da transferências das ações da Celesc deve ter seu desfecho hoje. Pelo menos […]
18/06/2009

Ministro do Superior Tribunal de Justiça levanta avanços e retrocessos do Código Ambiental de SC

Platéia lotada para acompanhar a fala do ministro Depois de discutir temas como organismo transgênicos e riscos ambientais; biocombustíveis e fontes alternativas de energia, e de […]