Notícias com a tag SPU

SPU cometeu erros ao demarcar terrenos de marinha

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cometeu erros graves ao realizar demarcações de terrenos de marinha em todo o país, aponta o Manifesto de Florianópolis. O documento foi produzido durante o 1° seminário nacional sobre o tema, realizado na Ilha de Santa Catarina em dezembro do último ano e finalmente divulgado. Entre os pontos abordados no encontro estão incorreções nas medições feitas pelo órgão federal, o uso… »»

Terrenos de marinha

(Por Estela Benetti, DC, 02/03/2017) Um assunto que não sai da pauta é terrenos de marinha e a tributação sobre essas áreas. »»

Senado aprova decreto legislativo que pode suspender demarcações das terras de marinha

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo 157/2015 que pretende suspender as orientações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para demarcações das chamadas terras de marinha – área de 33 metros a partir da linha preamar. O texto do projeto, de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), foi aprovado com substitutivo do relator, senador Ricardo… »»

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto de Dário Berger sobre terrenos da marinha

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 13/12/2016) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou Projeto de Decreto Legislativo do senador Dário Berger (PMDB-SC) que acaba com a norma editada pela Secretaria de Patrimônio da União em 2001, para orientar os processos de demarcação de terrenos de marinha. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou relatório favorável à proposta na forma de substitutivo e a matéria segue agora… »»

SPU cede terreno para trapiche do João Paulo

Agora falta pouco. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinou, nesta quinta-feira (24), a cessão de uso do terreno para o trapiche do João Paulo, Norte da Ilha. O próximo passo é abrir a licitação, que deve ocorrer ainda este mês. O trapiche de concreto terá 250 metros de comprimento, em forma de T, protegido de ressacas cíclicas, um sistema de “fence” atenuando as… »»

Exército está próximo de ceder terreno para a Praça Forte São Luís

(Por  Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 21/11/2016) O general César Alves da Rocha, responsável pelo patrimônio do Exército, estará em Florianópolis nesta quarta-feira, 23/11, para conhecer o terreno da esquina da Rua Bocaiúva com as avenidas Beira-Mar Norte e Mauro Ramos. O popular “terreno do Exército” deve ser cedido ao município futuramente, para instalação da Praça Forte São Luís, alusão à fortaleza de São… »»

Comissão das Terras de Marinha prevê reconhecimento da propriedade aos ocupantes

O texto final da PEC das Terras de Marinha (39/2011) poderá surpreender até os mais céticos. Na última terça-feira (8), o relator da Comissão Especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentou parecer que descarta a possibilidade de municipalização das áreas, defendendo o reconhecimento da propriedade aos ocupantes, desde que estejam pelo menos há cinco anos nestas áreas e ocupando… »»

Justiça dá 72 horas para União se manifestar sobre terras de Marinha em Florianópolis

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação civil pública apresentada pela prefeitura na quinta-feira com o objetivo de suspender os processos administrativos demarcatórios dos terrenos de Marinha na cidade. No pedido, a procuradoria geral solicita perícia judicial para resolver os conflitos sobre a correta delimitação da linha de preamar… »»

Terrenos de marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 10/10/2016) Comissão Especial que estuda a PEC sobre extinção dos terrenos de marinha aprovou requerimento do deputado Esperidião Amin (PP) pela imediata suspensão de novas remarcações pelo SPU. O pedido foi dirigido ao Ministério do Planejamento, ao qual está vinculado o SPU. A suspensão deverá prevalecer até decisão do Congresso Nacional sobre a PEC que extingue este instituto jurídico jurássico ultrapassado.   »»

Manifestação contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos em Ratones

Manifestação contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos em Ratones mobilizou moradores do bairro de Ratones neste sábado, dia 23/07, as 10h, no trevo de acesso à localidade, junto a SC 401. A estação poderá receber 250m3 de esgoto diários, o que corresponde a um fluxo de aproximadamente 45 caminhões limpa fossa circulando diariamente no bairro e passando por dentro do Loteamento… »»

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