04/04/2018

SPU diz que não se opõe à implantação da marina na Beira-Mar Norte, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/04/2018) Em certidão oficial encaminhada nesta segunda-feira (2) à Câmara de Florianópolis, a Superintendência de Patrimônio da União informou que […]
31/10/2017

Quadra da orla da Beira-Mar Norte é irregular, diz SPU

Não é preciso esperar chegar o fim de semana, basta o sol se pôr, mesmo em dia útil, e a novidade da orla da avenida Beira-Mar […]
26/06/2017

Sem praça, aterro da baía Sul, em Florianópolis, terá ônibus e estacionamento da Comcap

Ao invés de um espaço de convivência, com árvores e lagos, o aterro da baía Sul receberá mais carros e ônibus. Os veículos do transporte coletivo […]
23/06/2017

SPU aguarda assinatura da Prefeitura de Florianópolis no contrato de cessão do Tisac

A depredação e os furtos ao Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), em Florianópolis, desde o último fim de semana, poderiam ter sido evitados. […]
14/06/2017

Marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 14/06/2017) Presidente Michel Temer determinou aos ministros Eliseu Padilha e Diogo Oliveira para que apresentem, dentro de 30 dias, proposta concreta […]
03/03/2017

SPU cometeu erros ao demarcar terrenos de marinha

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cometeu erros graves ao realizar demarcações de terrenos de marinha em todo o país, aponta o Manifesto de Florianópolis. […]
02/03/2017
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Terrenos de marinha

(Por Estela Benetti, DC, 02/03/2017) Um assunto que não sai da pauta é terrenos de marinha e a tributação sobre essas áreas.
16/12/2016

Senado aprova decreto legislativo que pode suspender demarcações das terras de marinha

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo 157/2015 que pretende suspender as orientações da Secretaria de Patrimônio […]
13/12/2016

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto de Dário Berger sobre terrenos da marinha

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 13/12/2016) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou Projeto de Decreto Legislativo do senador Dário Berger (PMDB-SC) que acaba com a […]
25/11/2016

SPU cede terreno para trapiche do João Paulo

Agora falta pouco. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinou, nesta quinta-feira (24), a cessão de uso do terreno para o trapiche do João Paulo, […]
22/11/2016

Exército está próximo de ceder terreno para a Praça Forte São Luís

(Por  Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 21/11/2016) O general César Alves da Rocha, responsável pelo patrimônio do Exército, estará em Florianópolis nesta quarta-feira, 23/11, para […]
11/11/2016

Comissão das Terras de Marinha prevê reconhecimento da propriedade aos ocupantes

O texto final da PEC das Terras de Marinha (39/2011) poderá surpreender até os mais céticos. Na última terça-feira (8), o relator da Comissão Especial que […]
26/10/2016

Justiça dá 72 horas para União se manifestar sobre terras de Marinha em Florianópolis

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação civil pública […]
11/10/2016

Terrenos de marinha

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 10/10/2016) Comissão Especial que estuda a PEC sobre extinção dos terrenos de marinha aprovou requerimento do deputado Esperidião Amin (PP) pela imediata […]
26/07/2016

Manifestação contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos em Ratones

Manifestação contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos em Ratones mobilizou moradores do bairro de Ratones neste sábado, dia 23/07, as 10h, no […]
22/06/2016

PMF recebe área da União para construir creche

A Prefeitura de Florianópolis recebeu da União a cessão da área de 5 mil metros quadrados na Beira-Mar Continental, um espaço que será destinado à construção […]