09/08/2018

Regulamentação muda regras para instalação de parklets em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/08/2018) Já está disponível online a cartilha elaborada pela Prefeitura de Florianópolis com as informações sobre a recém-aprovada regulamentação para […]
04/07/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta fabricação e venda de queijos artesanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos […]
12/06/2018

Projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade é protocolado na Câmara de Vereadores

O projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/06), […]
06/03/2018

Regulamentação de atividades náuticas em Florianópolis

Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 05/03/2018) O prefeito em exercício da Capital, Guilherme Pereira, discutiu a Instrução Normativa que regulamenta o licenciamento de estruturas de […]
01/03/2018

Câmara aprova projeto que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99. […]
16/02/2018

Lei sobre sepultamento de animais de estimação em cemitérios de Florianópolis é regulamentada

A Prefeitura de Florianópolis regulamentou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação em cemitérios da cidade. Eles só poderão ser enterrados no jazigo […]
18/01/2018

Lei regulamenta produção e venda de queijos artesanais de leite cru em SC

A produção e venda de queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina foram regulamentadas por lei. A nova legislação, número 17.486, foi sancionada pelo governador […]
09/01/2018

Prefeitura da Capital se mobiliza para regulamentar transporte náutico

A prefeitura de Florianópolis está se mobilizando para regulamentar o transporte náutico no município. Na semana passada houve conflitos entre barqueiros cadastrados e irregulares que fazem […]
09/11/2017

Mudanças pela boca

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 09/11/2017) O italiano Carlo Petrini, uma das 50 pessoas que podem salvar o mundo pela lista do The Gardian, está […]
18/10/2017

Governo de SC lança identificação de origem de hortifrutigranjeiros e decreto que regulamenta uso de agrotóxicos

A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira, 18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa […]
13/10/2017

Confira as polêmicas dos projetos que regulamentam serviços da Uber em Santa Catarina

Projetos de lei que prometem regulamentar os serviços de transporte de passageiro por aplicativo como a Uber tramitam em três cidades catarinenses (Florianópolis, Blumenau e Joinville). […]
19/09/2017

Secretário diz que regulamentação do Uber em Florianópolis não aumentará a tarifa

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 19/09/2017) Filipe Mello, secretário da Casa Civil da prefeitura de Florianópolis, contesta informação divulgada pelo gabinete do vereador Bruno Souza […]
17/08/2017

Regulamentação da Região Metropolitana de Florianópolis gera discussão na Alesc

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 17/08/2017) O tempo fechou ontem durante a reunião na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para discutir o projeto de […]
23/01/2015

Normas regulamentam espaço destinado a banhistas e embarcações

“Navegar é preciso” – já diria Fernando Pessoa –, mas garantir a segurança de tripulantes, passageiros e dos banhistas que se refrescam em áreas próximas às […]
18/12/2013

Polêmica das bikes elétricas chega ao fim

Aproveitando a onda da mobilidade e do incentivo ao uso de transportes alternativos nos centros urbanos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu fim a uma […]
22/11/2013

Decreto vai regulamentar uso de faixa de areia

A SESP (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) promoveu encontro nesta semana com a direção do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Florianópolis e da […]