07/01/2019

CNA debate definição de alimentos artesanais

Para discutir os requisitos de definição de alimentos artesanais e a regulamentação do selo ARTE, a Confederação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou, na terça […]
06/12/2018

Projeto muda a regulamentação dos serviços de táxi em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/12/2018) Começou a tramitar nesta quarta-feira (5) na Câmara de Florianópolis um projeto para mudar a lei complementar 85/2001, que regulamenta […]
03/12/2018

87% são contra projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte na Capital

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 01/12/2018) Na sexta-feira completou uma semana no site da Câmara de Florianópolis a enquete de opinião pública acerca do PLC […]
20/11/2018

Transporte para a Ilha do Campeche, em Florianópolis, começa a ser regulamentado para a temporada

Barqueiros, pescadores e o Ministério Público Federal se reúnem nessa semana para definir como será regulamentada a visitação à Ilha do Campeche, em Florianópolis, nesta temporada. […]
19/11/2018

Regulamentação sobre a Ilha do Campeche volta a ser discutida em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2018) O Ministério Público Federal convocou os representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e associações de […]
12/11/2018

Florianópolis terminará mais um ano sem a regulamentação do transporte por aplicativos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/11/2018) O polêmico projeto de regulamentação do transporte por aplicativos em Florianópolis terminará o ano em tramitação dentro da Câmara […]
09/11/2018

Projeto do transporte integrado da Grande Florianópolis: devagar, quase parando

Da coluna de Ânderson Silva (DC, 09/11/2018) Há três meses tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto que regulamenta o transporte coletivo integrado […]
03/10/2018

Avança regulamentação sobre uso de cadeiras e mesas em áreas públicas de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/10/2018) Aprovado pela Câmara de Vereadores nas últimas sessões, será sancionado na semana que vem pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) […]
22/08/2018

Decreto regulamenta horário de casas noturnas, bares e restaurantes em Florianópolis

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/08/2018) O prefeito da Capital, Gean Loureiro, publicou na sexta-feira passada o decreto que regulamenta o horário de funcionamento de […]
20/08/2018

Decreto regulamenta horários para diversão noturna em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2018) Decreto publicado na sexta-feira passou a regulamentar os horários de estabelecimentos noturnos em Florianópolis. Para a concessão dos alvarás, […]
09/08/2018

Regulamentação muda regras para instalação de parklets em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/08/2018) Já está disponível online a cartilha elaborada pela Prefeitura de Florianópolis com as informações sobre a recém-aprovada regulamentação para […]
04/07/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta fabricação e venda de queijos artesanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos […]
12/06/2018

Projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade é protocolado na Câmara de Vereadores

O projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/06), […]
06/03/2018

Regulamentação de atividades náuticas em Florianópolis

Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 05/03/2018) O prefeito em exercício da Capital, Guilherme Pereira, discutiu a Instrução Normativa que regulamenta o licenciamento de estruturas de […]
01/03/2018

Câmara aprova projeto que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99. […]
16/02/2018

Lei sobre sepultamento de animais de estimação em cemitérios de Florianópolis é regulamentada

A Prefeitura de Florianópolis regulamentou a lei que permite o sepultamento de animais de estimação em cemitérios da cidade. Eles só poderão ser enterrados no jazigo […]