02/04/2019

Prefeitura regulamenta serviço de compartilhamento de patinetes elétricos em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis publicou um decreto sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos para pequenos deslocamentos em áreas restritas. As normas foram […]
01/04/2019

Decreto regulamenta o uso dos patinetes elétricos em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/03/2019) Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricos que viraram febre na cidade e também motivaram discussão […]
27/03/2019

CMF regulamenta uso de mesas e cadeiras nos espaços públicos da Capital

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira, projeto que regulamenta o uso de mesas e cadeiras de bares a céu aberto no período noturno. Será […]
14/03/2019

Patinetes seguem sem regulamentação ocupando espaços públicos

Sensação na temporada, os patinetes elétricos disponibilizados por duas empresas para pequenos deslocamentos em áreas restritas da cidade seguem sem regulamentação em Florianópolis. Enquanto a prefeitura […]
18/02/2019

Câmara de Florianópolis vota projeto para regulamentar cobrança fracionada em estacionamentos

Os vereadores de Florianópolis devem analisar no Plenário um projeto de lei que pretende regulamentar a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares da cidade. A ideia é […]
31/01/2019

Conciliação

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 31/01/2019) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis homologou, em audiência realizada […]
31/01/2019

Enquanto patinetes elétricos operam com licença provisória, prefeitura prepara licitação

Cerca de dois mil usuários utilizam os recém-implementados patinetes elétricos todos os dias em Florianópolis. Atualmente duas empresas fornecem os equipamentos e o serviço ainda não […]
07/01/2019

CNA debate definição de alimentos artesanais

Para discutir os requisitos de definição de alimentos artesanais e a regulamentação do selo ARTE, a Confederação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou, na terça […]
06/12/2018

Projeto muda a regulamentação dos serviços de táxi em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/12/2018) Começou a tramitar nesta quarta-feira (5) na Câmara de Florianópolis um projeto para mudar a lei complementar 85/2001, que regulamenta […]
03/12/2018

87% são contra projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte na Capital

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 01/12/2018) Na sexta-feira completou uma semana no site da Câmara de Florianópolis a enquete de opinião pública acerca do PLC […]
20/11/2018

Transporte para a Ilha do Campeche, em Florianópolis, começa a ser regulamentado para a temporada

Barqueiros, pescadores e o Ministério Público Federal se reúnem nessa semana para definir como será regulamentada a visitação à Ilha do Campeche, em Florianópolis, nesta temporada. […]
19/11/2018

Regulamentação sobre a Ilha do Campeche volta a ser discutida em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2018) O Ministério Público Federal convocou os representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e associações de […]
12/11/2018

Florianópolis terminará mais um ano sem a regulamentação do transporte por aplicativos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/11/2018) O polêmico projeto de regulamentação do transporte por aplicativos em Florianópolis terminará o ano em tramitação dentro da Câmara […]
09/11/2018

Projeto do transporte integrado da Grande Florianópolis: devagar, quase parando

Da coluna de Ânderson Silva (DC, 09/11/2018) Há três meses tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto que regulamenta o transporte coletivo integrado […]
03/10/2018

Avança regulamentação sobre uso de cadeiras e mesas em áreas públicas de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/10/2018) Aprovado pela Câmara de Vereadores nas últimas sessões, será sancionado na semana que vem pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) […]
22/08/2018

Decreto regulamenta horário de casas noturnas, bares e restaurantes em Florianópolis

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/08/2018) O prefeito da Capital, Gean Loureiro, publicou na sexta-feira passada o decreto que regulamenta o horário de funcionamento de […]