
No próximo dia 2 de setembro, o pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide se mantém ou suspende a liminar que garante a proteção integral da localidade de Vargem do Braço, incluída dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, ou permite que aqueles 935 hectares sejam desmembrados de vez do parque e transformados, definitivamente, em uma Área de Preservação Ambiental (APA), que permite a sua ocupação e seu uso sustentável, de acordo com lei estadual aprovada em março deste ano. Em julho, o Ministério Público, que entre as suas mais nobres missões tem a de defender...
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A batalha contra crimes ambientais em SC ganhou aliados. Um termo de cooperação técnica foi assinado entre Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e 10 instituições da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).
A partir de agora, cabe as instituições de ensino universitário fazer a análise laboratorial de águas e efluentes em todo o Estado e emitir laudos técnicos na área ambiental, em complementação ao trabalho dos órgãos oficiais. Os procedimentos são fundamentais para inquéritos civis,...
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Uma nova Unidade de Conservação – Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, com cerca de 270 mil hectares, poderá ser criada ainda este ano por Decreto Presidencial, na região de Mata Atlântica entre os Aparados da Serra Geral (SC) e Vacaria (RS), numa área que abrange 14 municípios dos dois estados. A implantação dessa UC foi uma das reivindicações das ONGs no III Fórum das Hidrelétricas.
Um corredor ecológico no Rio Pelotas para garantir o fluxo gênico, interligando a região da calha do rio e seus principais afluentes aos Parques Nacionais...
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