11/07/2018

TCE/SC vai votar projeto que aumenta estrutura e ainda retira independência do órgão de controle

Será votado hoje (11), às 14 horas, na Sessão do Pleno, o Processo Normativo – PNO 18/00408711- do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina […]
04/07/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta fabricação e venda de queijos artesanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos […]
03/07/2018

Projeto sobre fim de pontos facultativos será votado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/07/2018) Está na pauta da sessão desta terça-feira (3) projeto de resolução que, se aprovado, acaba com os pontos facultativos […]
27/06/2018

Marco legal do biogás é aprovado pelos deputados por unanimidade

Os deputados estaduais catarinense aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 26/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui […]
25/06/2018

Projeto prevê troca das sacolas plásticas usadas em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/06/2018) Resultado de uma discussão feita pela Frente Parlamentar de Combate ao Lixo no Mar, projeto de lei municipal protocolado […]
21/06/2018

Protocolado o projeto de indicativo de Lei do Plano Municipal de Políticas Públicas para LGBT

No dia 12 de junho de 2018, às 16h30min, foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores(as) de Florianópolis/SC o projeto de indicativo de lei, elaborado pela […]
20/06/2018

Projeto que institui a política estadual do biogás está apto para ir a plenário

Depois da aprovação nas comissões de Justiça, Economia e Agricultura, o Projeto de Lei 26/18, de origem governamental, que institui a política estadual do biogás, foi […]
15/06/2018

Repercussão negativa tornou insustentável manutenção de projeto da Câmara de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (NSC, 15/06/2018) A forte reação do setor empresarial, de forma pública e contundente, e do meio político, reservada, tornou insustentável a […]
14/06/2018

Presidente da Câmara de Florianópolis decide retirar projeto que aumenta verba de gabinete

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/06/2018) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira {PMDB), decidiu retirar da pauta o projeto que previa um aumento […]
14/06/2018

Projeto aprovado inclui dois artigos no Código Estadual do Meio Ambiente

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (13), projeto de lei (PL) de autoria […]
14/06/2018

Protocolado o projeto de indicativo de Lei do Plano Municipal de Políticas Públicas para LGBT

No dia 12 de junho de 2018, às 16h30min, foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores(as) de Florianópolis/SC o projeto de indicativo de lei, elaborado pela […]
13/06/2018

Câmara aprova Moção de repúdio a projeto que muda a nomenclatura de agrotóxico para defensivo fitossanitário

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (11/06), uma moção de repúdio subscrita por 14 parlamentares ao Projeto de Lei 6299/2002, que altera a denominação de […]
11/06/2018

Projeto de inovação quer revitalizar Centro Histórico de Florianópolis

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 09/06/2018) O colega Moacir Pereira se assustou com o estado lamentável do prédio público ao lado da Casa Vitor Meirelles, […]
04/06/2018

Projeto monitora toninhas na APA da Baleia Franca

O Projeto Toninhas, desenvolvido pela Univille, com recursos da Petrobrás, que há 15 anos monitora a população de toninhas (Pontoporia blainvillei) que vive na Baía da […]
29/05/2018

Aprovado projeto que facilita a venda de produtos artesanais

Produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias – poderão ser comercializados em todo o país a partir de selo […]
24/05/2018

Projeto que visa proteger espécies ameaçadas é lançado com participação do IMA

Devido ao aumento do número de espécies ameaçadas de extinção e a identificação das principais causas de pressão sobre essas espécies, o Ministério de Meio Ambiente […]