O senador Neuto De Conto esteve reunido na tarde desta segunda-feira (14), em Florianópolis, com os dirigentes das entidades do setor de turismo, área que é responsável por 13% do PIB de Santa Catarina, ocasião em que defendeu a aprovação do Projeto de Lei 174/09, que cria o Sistema S do Turismo, através do SESTur – Serviço Social do Turismo e do SENATur – Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo.
Disse o senador que Santa Catarina, por suas características, tem na indústria de viagens e turismo uma as suas principais fontes de desenvolvimento, e o referido projeto...
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Postado por Cesar Valente (DeOlhoNaCapital, 08/09/2009)
O vereador Acácio Garibaldi (PP) pediu vistas ao projeto de lei do plano de gerenciamento costeiro de Florianópolis e no último dia 31 retornou, com observações críticas que demonstram a fragilidade de alguns pontos do projeto. Quando uma tarrafa tem muito furo e não resolve mais nada, talvez seja melhor tecer outra. Mas o caso, nesta ilha de costas para o mar, é que, por algum motivo que desconhecemos, tem um pessoal que prefere...
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Em resposta à notícia “Projeto de Lei do Gerenciamento Costeiro está parado em Comissão da Câmara de Vereadores“, o vereador Acácio Garibaldi enviou um ofício à Associação FloripAmanhã para acrescentar mais informações sobre a situação do projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, que, segundo o jornal Notícias do Dia, deve...
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A Associação FloripAmanhã apurou na Câmara de Vereadores de Florianópolis como está o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, um dos projetos de interesse da cidade acompanhados pela associação.
O projeto de lei de Gerenciamento Costeiro...
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Há pouco mais de uma semana, a Câmara aprovou projeto de lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus e estabelece um estatuto para o setor. Durante o 3º Fórum Nacional de Museus, realizado de 7 à 11 de julho, em Florianópolis (SC), profissionais da área deram apoio ao projeto, que agora espera parecer do Senado Federal.
O museólogo da Fundação Energia e Saneamento, Paulo Nascimento, aproveita o evento – que reúne quase 2 mil profissionais e ativistas da área – para colher assinaturas que farão parte de um manifesto de apoio ao Projeto de Lei nº 7.568/06. Ele pretende...
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O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política urbana, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade. No primeiro caso pretende regular habitação, trabalho, circulação e recreação e no segundo caso o uso e a ocupação do solo urbano.
Tramita na Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DE QUE TRATA O ART. 36 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CIDADE”.
O PLC define...
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Da coluna de Roberto Azevedo (DC, 04/06/08)
O Deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM) espera que o governo mande o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina para a Assembléia amanhã, Dia Mundial do Meio Ambiente.
O código foi um encaminhamento do parlamentar blumenauense quando ainda ocupava o cargo de secretário do Desenvolvimento Sustentável.
Artigo de Sadi Lima — Procurador-geral do Estado (DC, 09/05/08)
Desativar o Complexo Penitenciário da Capital deve ser uma prioridade de toda a sociedade florianopolitana e catarinense. Não se admite que, encravado no meio de uma cidade moderna e turística, funcione um complexo penitenciário obsoleto. Isso, a poucos metros das residências de milhares de pessoas nos bairros Agronômica e Trindade. O debate...
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Artigo de Rogério Queiroz — ex-vereador (DC, 03/05/08)
Pretende o governo estadual vender a área onde está situada a Penitenciária, no Bairro da Trindade, para, com os recursos financeiros obtidos nessa transação, construir duas ou três novas unidades semelhantes no interior de Santa Catarina.
Nesse sentido encaminhou e está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei solicitando autorização...
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Foi realizada na quinta-feira (24/04) duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei complementar n.º 688/2005, de autoria do senhor vereador Deglaber Goulart, que “Inclui art. 11A na Lei Complementar n.º 094, que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de Zoonoses no Município de Florianópolis e sobre a construção de um Centro de Zoonoses no Município de Florianópolis.
A Audiência foi presidida pelo vereador Deglaber Goulart, membro...
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