20/12/2018

Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental

Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado […]
18/12/2018

Votação do projeto de lei sobre áreas para cães nas praias de Florianópolis é adiada

A votação do projeto de lei 1.705/2018 que cria áreas para cães nas praias de Florianópolis foi adiada, a pedido de alguns vereadores, durante a sessão […]
10/12/2018

Projeto de lei pretende transformar Florianópolis na Capital da Cerveja Artesanal

O prefeito de Florianópolis em exercício, João Batista Nunes, assinou nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que dispõe sobre a instalação e produção de microcervejarias […]
28/10/2018

Governo estadual propõe novo Código Sanitário para Santa Catarina

O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta para um novo Código Sanitário Estadual. A medida consta no Projeto de […]
17/09/2018

Frente Parlamentar discute projetos de Lei que impactam o meio ambiente

A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades […]
17/08/2018

FloripAmanhã participa de oficinas e grupos de trabalho para revisão do Plano Diretor

Através do Conselho da Cidade, onde a FloripAmanhã é uma das entidades representativas da sociedade, estão sendo realizadas oficinas temáticas para discussão da Proposta de Revisão […]
19/07/2018

Comissão entrega para prefeito minuta do projeto de Lei para nova taxa de resíduos sólidos

Formada em abril por representantes de entidades empresarias e comunitárias, vereadores e conselho municipal de saneamento, a comissão especial elaborou a minuta de projeto de Lei […]
10/07/2018

Projeto de lei quer reduzir números de sacolas plásticas em comércios de Florianópolis

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Florianópolis, quer reduzir a utilização de sacolas plásticas. A proposta, se for aprovada, obriga os […]
03/07/2018

Projeto de lei quer reduzir números de sacolas plásticas em comércios de Florianópolis

A proposta, se for aprovada, obriga estabelecimentos comerciais da Capital a reduzirem, em um ano, a quantidade deste item pela metade. Assista o vídeo. (Programa Balanço […]
12/06/2018

Projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade é protocolado na Câmara de Vereadores

O projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/06), […]
23/04/2018

Câmara aprova o projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços

O projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços de Educação e Saúde de Florianópolis foi aprovado pelos vereadores por 16 votos […]
04/04/2018

Projeto de lei cria áreas para cães em praias de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/04/2018) Projeto que começou a tramitar na Câmara de Florianópolis pretende permitir a circulação de cães em faixas restritas e demarcadas […]
28/03/2018

Projeto de lei sugere que eventos privados paguem pela solicitação da Guarda Municipal

Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 28/030/2018) Projeto de Lei que tramita na Câmara de Florianópolis causa espanto no trade turístico. Simplesmente, por solicitação da Secretaria […]
28/03/2018

CCJ aprovou por unanimidade Projeto de Lei que cria o Marco Legal do Biogás em SC

O PL foi enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo para evitar questionamentos sobre a legalidade da origem. Mas todo o trabalho ganhou corpo a partir da […]
21/03/2018

Comdes se mobiliza pela derrubada do veto que prevê a comercialização de produtos em feiras e eventos itinerantes

Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da […]
14/03/2018

Projeto de lei para implantar transporte coletivo metropolitano será enviado à Alesc

Prefeitos da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) debateram e aprovaram o texto do projeto de lei estadual que visa a implantação da Rede Integrada de Transporte […]