26/05/2021

Aprovada regulamentação para concessão de selo a produtos artesanais

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos […]
13/05/2021

Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno […]
21/08/2020

Produtores rurais catarinenses poderão vender em outros estados

Produtores rurais de Santa Catarina vão poder vender os produtos artesanais em outros estados do país. Isso será possível por meio do selo arte, que vai […]
15/06/2018

Temer sanciona lei sobre fiscalização de produtos artesanais de origem animal

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério […]
22/03/2018

‘Vitória histórica’, diz Sudbrack sobre lei que desburocratiza venda de produtos artesanais

A chef Roberta Sudbrack comemorou a aprovação do projeto de lei que visa desburocratizar a comercialização de produtos de origem animal feitos artesanalmente no país. Com […]