Notícias com a tag Plano Diretor

Verbas para novo plano diretor seriam insuficientes

A falta de recursos para a elaboração do novo plano diretor da Capital é a principal dificuldade prevista por órgãos municipais e entidades representativas da sociedade. Sem garantia orçamentária, o processo corre o risco de ficar comprometido caso o Executivo não se mobilize. O diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa, disse que há expectativa da liberação de R$ 50 mil… »»

Plano Diretor

Acontece hoje, a partir das 14 horas, na sede do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), uma reunião da entidades de classe e representantes da prefeitura de Florianópolis que estão discutindo a revisão do Plano Diretor. No dia 6 será realizado novo encontro, quando será escolhido o núcleo de gestor. Em outubro de 2006 serão encaminhados à Câmara projeto de lei com as sugestões… »»

Comissão discute revisão do Plano Diretor

Representantes da sociedade civil e da Prefeitura de Florianópolis reuniram-se hoje, 28, para discutir a revisão do Plano Diretor da Capital. No encontro, foram avaliadas as contribuições que cada entidade poderá dar para a elaboração de um documento que contemple as questões técnicas e também atenda aos anseios das comunidades. No dia 06 de julho uma nova reunião, envolvendo cerca de 300 entidades, deverá definir… »»

Decreto sobre índices será investigado

A Comissão Parla­mentar Especial (CPE) que investiga a transferência de índices de construção ganha novos contornos a partir de dois pontos sus­citados na reunião de ontem (26/06) do grupo: esclareci­mentos sobre processos nos últimos cinco anos e um decreto do prefeito Dário Berger (PSDB), que determina que o início dos processos de concessão do direito de construir seja feito pela Secretaria de Obras. O decreto… »»

Maioria dos quebra-molas é irregular

Lombadas construídas totalmente fora das normas pelas comunidades, sem qualquer autorização, são problemas reincidentes na mesa dos gestores do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). São cerca de 700 lombadas cadastradas na Capital, entre regulares e irregulares. Se nas ruas com lajota e chão batido, muitas vezes, os moradores constroem os quebra-molas por conta própria, nas ruas asfaltadas o o quebra-molas é colocado atendendo… »»

Florianópolis realiza Fórum da Cidade

Acontece em Florianópolis, nos dias 23 e 24 de junho, o IV Fórum da Cidade. Estarão em debate o Plano Diretor e a Gestão Democrática da Cidade. As discussões acontecerão no Salão de Atos da Reitoria da UFSC, das 18h30min às 22h no dia 23, e das 8h às 18h no dia 24. Mais informações podem ser obtidas no fone 3232.2332. »»

Fórum cobra mais agilidade da Prefeitura

O interesse comunitário na elaboração do novo plano diretor de Florianópolis começa a ganhar evidência hoje com o 4o Fórum da Cidade. Um dos assuntos mais discutidos desde o começo do ano na Capital parte para a tentativa de “conciliação” entre a sociedade e os representantes do poder público. A intenção é chegar a um consenso até o 10 de outubro, quando a Prefeitura deverá… »»

Construtor comemora liminar do Plano Diretor

O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo as alterações no Plano Diretor da Capital, que provocaram a supervalorização do índice de potencial construtivo. A estimativa é que essa majoração poderia elevar o custo dos imóveis entre 15% e 30%. O setor da construção apoiou a decisão judicial. Adecisão vigorará até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público (MP) contra a Lei… »»

Suspensas alterações no Plano Diretor da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ontem liminar e suspendeu os efeitos das alterações promovidas no Plano Diretor de Florianópolis por meio da Lei Complementar 215/2006, até o julgamento do mérito da ação. O Ministério Público mostrou na ação que as alterações foram embutidas de forma inconstitucional num projeto de lei que pretendia somente alterar o zoneamento do Bairro Córrego… »»

Justiça suspende índices de construção

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando o custo dos imóveis entre 15% e 30%. A determinação, concedida ontem por meio de liminar, tem validade até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A liminar, aprovada por… »»

Página 96 de 97«...1020...959697