Notícias com a tag Plano Diretor

TRF4 acata pedido da prefeitura de Florianópolis e mantém audiência pública final sobre plano diretor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O MPF alega que o novo plano diretor de Florianópolis… »»

Justiça Federal afasta multa contra prefeito de Florianópolis por descumprir Plano Diretor

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal revisou a decisão que condenou o prefeito Gean Loureiro (PMDB) ao pagamento de multa de R$ 100 mil em razão do descumprimento de decisão que determinava retirada de alterações realizadas no Plano Diretor que não tivessem sido objeto de debate nas audiências públicas nas comunidades e suspendeu a exigência do pagamento. Uma nova audiência de conciliação… »»

Justiça Federal suspende audiência final do Plano Diretor de Florianópolis

A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz Marcelo Krás Borges, veio na esteira da condenação imposta ao prefeito Gean Loureiro (PMDB) e a Prefeitura de Florianópolis de pagamento de multa de R$ 100 mil em razão de descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada das alterações… »»

Após descumprimento, audiência final do novo Plano Diretor de Florianópolis está suspensa

A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para o próximo dia 15 de maio, está suspensa por força de decisão judicial do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis. Um novo cronograma de debate deve ser apresentado até a próxima sexta-feira (12). Em 30 dias, o município terá que apresentar relatório de todas as aprovações de alvarás… »»

Secretário que emitiu viabilidade para aeroporto de Ratones se manifesta sobre parecer

O ex-secretário da SMDU (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanos) de Florianópolis, Marcelo Martins, que em 2016 emitiu documento de viabilidade para empreendimento da Costa Esmeralda, que pretende construir um parque aeronáutico no bairro Ratones, se defendeu sobre as acusações de que teria agido ao arrepio da lei. Na sexta-feira (05), após audiência na comunidade para tratar do assunto, o vereador Maikon Costa (PSDB)… »»

Comunidade de Ratones se manisfesta contra o empreendimento aeronáutico

A comunidade local participou em peso da Audiência Pública promovida pela Câmara, por solicitação do vereador Afrânio Boppré (PSOL), ontem (04/5) à noite, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no bairro de Ratones. Os presentes foram unânimes em rejeitar o empreendimento aeronáutico Costa Esmeralda e Jurerê que um grupo empresarial pretende edificar na região. Os moradores entregaram aos vereadores presentes um abaixo-assinado, com cerca de… »»

Em audiência pública, comunidade diz não a aeroporto em Ratones, em Florianópolis

O salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Ratones, ficou pequeno para a audiência pública que discutiu o projeto do condomínio aeronáutico da empresa Costa Esmeralda na comunidade, na noite desta quinta-feira (4). Faixas e cartazes com dizeres como “#Não Aeroporto Ratones” já davam pistas sobre qual seria o posicionamento da comunidade, que ao fim da audiência manifestou ser contrária ao empreendimento. Chamada… »»

Prefeitura diz que zoneamento não permite aeroporto em Ratones, em Florianópolis

Com base em um parecer do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), que aponta que o terreno de 217 hectares no bairro Ratones não está apto a receber o condomínio aeronáutico da Costa Esmeralda, a comissão de moradores do bairro pretende esclarecer qual será o destino do empreendimento durante a audiência pública marcada para esta quinta-feira (4), às 19h, no salão da Igreja Nossa Senhora… »»

Audiência final do Plano Diretor da Capital será dia 15/5

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 02/05/2017) Está convocada a Audiência Pública Final do Plano Diretor de Florianópolis. Será no dia 15 de maio, a partir das 19h, na Assembleia Legislativa. O edital de convocação, de responsabilidade do prefeito Gean Loureiro (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê a apresentação e discussão da minuta do anteprojeto do Plano Diretor Participativo. A sessão… »»

Audiência final do Plano Diretor de Florianópolis é agendada

A audiência pública final do Plano Diretor já tem data marcada: 15 de maio de 2017. A data foi definida pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) para apresentar e discutir a minuta do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo. A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a partir das 19h e segue o cronograma acordado com Justiça Federal em audiência… »»

Página 3 de 95«...234...1020...»