Notícias com a tag Plano Diretor

Prefeito de Florianópolis diz que irá aperfeiçoar o novo Plano Diretor do município

Em reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann, na quarta-feira, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) disse que a intenção do município é cumprir a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e aproveitar o momento para aperfeiçoar o novo Plano Diretor de Florianópolis. Na segunda-feira, o tribunal determinou que o município refaça as audiências públicas que deveriam ter precedido a análise… »»

Ponta do Coral

(Por Cacau Menezes, DC, 05/06/2015) Notícia que dei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço: decisão de quarta-feira que saiu no início da noite em Porto Alegre do Tribunal Regional Federal quanto ao Plano Diretor que era usado para impedir a construção de um hotel na Ponta do Coral, zerou tudo e agora as recomendações dos Ministérios Públicos federal e estadual perdem sentido. No IPUF a… »»

Prefeitura terá de tornar público o diagnóstico ambiental que antecedeu novo Plano Diretor

A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, deverão ser tornados públicos os dados das 22 audiências/reuniões comunitárias que foram promovidas pelo Executivo… »»

Ministério Público Federal e prefeito de Florianópolis realizam reunião sobre plano diretor

Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do TRF 4ª Região relativa ao plano diretor da Capital. Também participaram o procurador geral do Município, Alessandro Abreu, e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), Marcelo Martins da Rosa. Na pauta, o cumprimento da decisão… »»

TRF determina audiências públicas para Plano Diretor de Florianópolis

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que sejam realizadas audiências públicas para o novo Plano Diretor da Capital. A decisão unânime da 3ª Turma do TRF-4 foi proferida no dia 27 de maio e altera decisão de junho de 2014 do mesmo tribunal. Há um ano, o TRF-4 suspendeu a obrigação da consulta popular e anulou determinação da Justiça Federal de Santa… »»

Praça São Luís vai sair do papel em Florianópolis

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 01/06/2015) O deputado estadual João Amin e o deputado federal Esperidião Amin estiveram com o presidente da Câmara de Florianópolis, vereador Erádio Gonçalves e com o vereador Ed Pereira, tratando da instalação da Praça São Luís, na Avenida Beira Mar-Norte, área controlada pelo Exército desde a década de 1970 e onde, até o século 19, ficava o Forte de… »»

Prefeitura de Florianópolis avalia a criação de um parque na Ponta do Coral

Após a prefeitura de Florianópolis negar o alvará de construção à Hantei Construções para a edificação de um hotel na região da Ponta do Coral, no centro da cidade, o prefeito Cesar Souza Júnior confirmou que pretende tornar a área pública para a instalação do chamado Parque Cultural das Três Pontas, que abrangeria as pontas do Coral, do Lessa e do Goulart, últimas áreas preservadas… »»

Prefeitura deve demolir obra irregular na Praia da Armação, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Florianópolis derrube e retire completamente, em até dez dias, uma obra clandestina próxima ao “calçadão” construído sobre o enrocamento na praia da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis. Caso a medida não seja cumprida, o magistrado advertiu que o Município poderá ter suas verbas de publicidade “sequestradas”, e o Ministério das Cidades será comunicado sobre a… »»

Empreendimento na Ponta do Coral está ameaçado devido a estudo de impacto no trânsito

O empreendimento Ponta do Coral pode ter que ser revisto para se adequar às normas do novo Plano Diretor da Capital, que prevê seis andares para a área e não 18, como constam na proposta da construtora Hantei. Segundo o superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Acácio Garibaldi, o projeto é anterior ao novo plano, lei 482/2014, mas a revisão do estudo… »»

MPF ajuíza ação contra construção irregular na Praia de Canajurê, em Florianópolis

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) devido à construção irregular na Praia de Canajurê, entre Canasvierias e Jurerê, no norte de Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ACP, pede que os réus sejam condenados a demolir as construções… »»

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