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Plano Diretor


Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 02/09/2010)

Anunciado com estardalhaço pelo prefeito Dário Berger, em abril deste ano, o decreto 8057/10, que estabelecia novos critérios de licenciamento para a construção civil em Florianópolis caiu por terra ontem. A decisão do Tribunal de Justiça acolheu ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo Sindicato da Indústria da Construção...
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 29/08/2010)

Os próprios técnicos da prefeitura já jogaram a toalha. Sabem que neste ano não dá mais tempo para organizar as tão prometidas audiências públicas e o consequente envio da proposta do Plano Diretor Participativo à Câmara de Vereadores. O sonho do prefeito Dário Berger, no início do ano, era entregar o projeto para avaliação do Legislativo no dia...
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No próximo dia 31/08/2010, às 19 horas, no Clube Sete de Setembro – Centro de Palhoça, será realizada a segunda audiência pública de apresentação do Plano diretor de águas e esgoto consolidado.

A primeira audiência do plano preliminar aconteceu no dia 03/08/2010.

(ACIP, 23/07/2010)




A Rede de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos - Núcleo de Santa Catarina promove a Oficina de Avaliação dos Planos Diretores Participativos em Santa Catarina com o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa que avaliou os Planos Diretores de 24 municípios em nosso Estado, bem como debater os encaminhamentos, as estratégias e os possíveis apoios institucionais para a implementação dos Planos Diretores em Santa Catarina. O evento é organizado conjuntamente pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Santa Catarina (IAB-SC)...
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O novo aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, ficará pronto em março de 2014, afirmou na noite de hoje (03/08) a superintendente do terminal aéreo, Maria Edwirges Madeira, ao ocupar a tribuna livre, na sessão da Câmara de Vereadores, em convite proposto por requerimento do vereador João Amin (PP). A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A explanação foi acompanhada, nas galerias do Legislativo, por representantes de diversas entidades, públicas e privadas, estaduais e municipais, direta e indiretamente interessadas no assunto, como dos segmentos de ...
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O pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão das obras de reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi negado pela Justiça Federal em Santa Catarina.

A alegação do MPF de falta de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) foi considerada improcedente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na segunda-feira. Segundo os procuradores, não há impacto ambiental por se tratar de reforma na estrutura da ponte.

A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Eduardo Cardoso. Ele enfatiza que a regra geral no licenciamento é ocorrer sempre por meio...
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 05/07/2010)

Quem anda meio descrente sobre o processo de discussões do Plano Diretor de Florianópolis pode reacender a esperança: há sim, muitos debates em andamento, tanto no plano oficial – sob a coordenação do professor Rodolfo Pinto da Luz – quanto no acadêmico. Hoje e amanhã, por exemplo, acontece o 1º Seminário de Geografia Urbana e o 2º Seminário Interuniversitário do Plano Diretor Participativo Mobilidade e Qualidade de Vida. O evento,...
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Na próxima segunda-feira (05/07) e terça-feira (06/07), o Programa de Educação Tutorial de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina promove o I Seminário de Geografia Urbana e o II Seminário Interuniversitário do Plano Diretor Participativo “Mobilidade e qualidade de vida”.

Durante todo o dia de segunda-feira haverá mesas redondas no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Pela manhã o debate reunirá os professores de arquitetura da UFSC Lino Peres e Arnoldo Debatin, além de Victor Khaled, do Movimento Passe Livre de Florianópolis.

Outro...
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 13/06/2010)

O prefeito Dário Berger tem evitado eventos e inaugurações. À boca pequena, especulam que ele estaria meio sumido. Dário nega. Diz que dedica boa parte do seu tempo aos despachos no gabinete e às reuniões com advogados. A orientação dos assessores jurídicos é para manter a boca fechada. Mas ele aceitou falar ao Visor nesta sexta-feira. Admite até...
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Moradores do bairro Campeche, no sul da Capital, aproveitaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, no último sábado, para protestar em defesa do Plano Diretor Participativo.

Entre 200 e 300 pessoas participaram do ato, conforme Ataide Silva, presidente da Associação dos Moradores do Campeche e delegado do núcleo do bairro no Plano Diretor.

Os moradores, em caminhada na Avenida Pequeno Príncipe, pediram para que o mapa com as diretrizes montado depois da fase de reuniões nos núcleos comunitários do Plano Diretor, fosse respeitado pela prefeitura de forma plena.

Conforme...
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