Notícias com a tag Plano Diretor

Seminário Planos Diretores – Pensando fora da caixa

Público Alvo: Arquitetos e Urbanistas, Estudantes de Arquitetura e Urbanismo e Outros. Mais informações: https://goo.gl/2o5TiV Serviço 12 de dezembro de 2017     13:30 às 22:00 UNISUL – Dib Mussi – Florianópolis – SC 13:30 Abertura 13:45 Panorama dos Planos Diretores Catarinenses 15:15 Teatro 15:45 Oficina World Café 18:00 Intervalo para o Café 18:30 Apresentação dos resultados 19:00 Palestra Arq. e Urb.  Carolina Heldt de Almeida – Técnica  do… »»

Insegurança Jurídica

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica nos empreendimentos em Florianópolis. A insegurança vem inviabilizando novos investimentos. Estão no radar do advogado as questões relacionadas ao Plano Diretor e a observância pela Justiça Federal e Ministério Público Federal da linha da preamar não homologada, que definirá… »»

Gestão municipal publica plano de metas para Florianópolis até 2020

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/11/2017) Exigência da Lei Orgânica municipal, a Prefeitura de Florianópolis publicou na edição do “Diário Oficial” de sexta-feira o Plano de Metas 2017-2020, que apresenta “as prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas e qualitativas nos quatro anos de mandato”. Dividido em 11 áreas, o documento foi construído a partir do plano de governo da campanha eleitoral do prefeito… »»

“A visão de cidade do MPF estava sendo imposta”, afirma advogado sobre Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/11/2017) O presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC, Pedro de Menezes Niebuhr defende o reinício do processo de revisão do Plano Diretor, agora sob a égide do Ipuf, com planejamento estruturado para produção de um material técnico apropriado que dê “suporte aos diagnósticos, discussões e construção das soluções”. “Aprendeu-se muito com esse litígio, tanto no que deve… »»

Ipuf prepara projetos para ajustes do Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/11/2017) Depois da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu autonomia à Prefeitura de Florianópolis para tocar o processo sobre o Plano Diretor, o Ipuf começa a preparar mudanças à Lei 284/2014. Não está previsto um pacotão, e sim projetos pontuais, para corrigir distorções. Nesta entrevista à coluna, o superintendente do Ipuf, Ildo Rosa, fala sobre como… »»

Decisão sobre o Plano Diretor é uma vitória para Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A   unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a sentença aponta para uma segurança jurídica que hoje falta a Florianópolis. Entre os empreendedores, é consensual a reclamação de… »»

Vitória da Prefeitura de Florianópolis no impasse do Plano Diretor

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou, na tarde desta terça-feira (7), que a atuação Ministério Público Federal no processo que pedia a revisão do Plano Diretor de Florianópolis é ilegítima. Com a decisão, os efeitos da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que obrigava o município a realizar mais 13 audiências públicas e apresentar nova minuta para aprovação legislativa se… »»

Após três anos de insegurança jurídica, Florianópolis tem novamente um Plano Diretor

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 08/11/2017) Após mais de três anos de judicialização, Florianópolis pode enfim dizer que possui um Plano Diretor, o 482/2014. Nesta terça, aos 49 minutos do segundo tempo, o município conseguiu reverter num agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça as inúmeras derrotas que havia sofrido desde a primeira instância. Em resumo, os ministros do STJ entenderam que… »»

Plano Diretor na pauta do STJ

Recurso contra a suspensão do novo processo de revisão será julgado hoje à tarde em Brasiília (ND, 07/11/2017)   »»

Plano diretor

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 06/11/2017) Participação popular e papel dos vereadores, função do Ministério Público e indenização diante de limitações ao direito de propriedade. Esses são tópicos que integrarão o debate sobre “Plano diretor e desenvolvimento sustentável”, durante o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que começou na segunda, em Florianópolis. “A ideia é estabelecer critérios para a mobilidade urbana à luz do… »»

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