06/12/2018

PL sobre criação de Sistema Cicloviário é aprovado na Comissão de Transportes

A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 368/2015, que dispõe sobre a criação de um […]
26/04/2018

Prefeitura de Florianópolis sanciona PL das organizações sociais

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB) sancionou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contratar organizações sociais […]
13/10/2017

Entidades manifestam apoio a PL sobre cães e gatos como seres sencientes

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 160/2017, que […]
04/10/2017

CCJ aprova PL sobre a adoção de práticas sustentáveis em prédios públicos

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) […]
30/08/2017

Aprovado PL que concede bolsas de estudos por permuta do IPTU

Os vereadores aprovaram ontem (29/8), por 14 votos a cinco, o Projeto de Lei 16.998/17 que institui a concessão de bolsas de estudos por permuta do […]