03/04/2019

Justiça determina que normas para pesca da tainha em SC sejam publicadas em até 10 dias

Da Coluna de Fabio GAdotti (ND, 02/04/2019) A União tem dez dias para publicar as normas para a pesca da tainha em Santa Catarina em 2019. O […]
19/12/2018

Terras de marinha em Florianópolis: como um ativo pode se tornar um passivo

Proprietários de imóveis incluídos na última demarcação de áreas de marinha, iniciada em 2003, começam a ser notificados em janeiro de 2019 e podem ter de […]
02/08/2018

MPF/SC recomenda adoção de normas de acessibilidade no projeto de restauração da Ponte Hercílio Luz

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), requerendo a adoção de providências necessárias para cumprimento de normais […]
02/03/2018

Mudam normas para construções de calçadas em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/03/2018) Começou a ser adotado em fevereiro pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis o Manual Calçada Certa, com regras […]