17/02/2020
FRBL

FRBL financiará mudança de sede do PROCON do estado

A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor – PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados […]
13/02/2020

Prazo para conclusão de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz muda para 30 de abril

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 12/02/2020) Em reunião com o Ministério Público nesta quarta-feira (12), o governo do Estado se comprometeu em concluir a obra […]
11/02/2020

Prevista para março, conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha deve ficar para abril

Mais uma obra adquire status de novela em Florianópolis. Aberto para o tráfego de forma provisória no último mês de outubro, o novo acesso ao Sul […]
05/02/2020

Procedimento do MPSC pede informações sobre prevenção ao novo coronavírus no estado

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, […]
03/02/2020

MPSC atua para garantir segurança estrutural das escolas e creches da Capital

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital vem atuando para auxiliar na manutenção da segurança estrutural das escolas de ensino fundamental e das creches em Florianópolis. […]
30/01/2020

MPSC contesta cumprimento de contrato para balneabilidade da Beira-Mar Norte

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário complementar para as praias […]
28/01/2020

MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos

Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião […]
27/01/2020

Aviso de pauta: MPSC promove reunião para discutir fiscalização de imóveis e equipamentos públicos em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30, para discutir e planejar estratégias de […]
23/01/2020

MPSC pode entrar na Justiça para exigir iluminação pública no novo acesso ao aeroporto

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está atento a diversas situações que envolvem as obras de conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha e […]
20/01/2020

Integração do transporte coletivo em pauta no Ministério Público

A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento […]
10/01/2020

Em acordo com o MPSC, Floram se compromete a fiscalizar edificações em área de preservação permanente na Capital

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu […]
08/01/2020

Ministério Público estadual cobra iluminação do novo acesso ao Sul da Ilha, na Capital

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/01/2020) Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino vai chamar Prefeitura de Florianópolis e governo do Estado […]
19/12/2019

MPSC vistoria casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família para restauração

Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o […]
19/12/2019

STF aprova por 9 X 1 tese do MPSC: é crime a apropriação indébita de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. […]
17/12/2019

Florianópolis ganha cartilha com informações sobre parcelamento do solo

Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa […]
16/12/2019

MPSC e Secretaria de Segurança Pública assinam convênio para fortalecer fiscalização ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando […]