15/07/2009

Casan se compromete a melhorar qualidade da água na Grande Florianópolis

Ao firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 10 de julho de 2009, a Companhia Catarinense […]
26/06/2009

Código Ambiental do Estado debatido em seminário do MPSC

Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se […]
08/06/2009

Ação contra lei que mudou Tabuleiro quer proteger rio da Grande Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça contra dispositivo da Lei Estadual que excluiu a localidade […]
22/04/2009

MP protocola representação contra código

Procurador vê divergência da lei criada no Estado com a federal O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou ontem representação solicitando o ajuizamento de Ação […]
26/02/2009

Juiz determina que Estado reconstrua calçadas do Palácio da Agronômica

Sentença do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério […]
11/02/2009

MPSC investiga se medidas adotadas evitam novos desmoronamentos na SC-401

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito civil para investigar se já foram adotadas medidas suficientes para evitar novos desmoronamentos na rodovia SC-401, em […]
06/09/2008

Ministério Público investiga excesso de alumínio na água consumida em Florianópolis

Parte da água consumida na área central de Florianópolis está contaminada por até cinco vezes a quantidade de alumínio permitida no produto pela Anvisa (Agência Nacional […]
08/07/2008

Ministério Público busca adequação de ciclovia da Via Expressa Sul

Inexistência de sinalização e o término abrupto da ciclovia existente entre o Túnel Antonieta de Barros e o local conhecido com Trevo da Seta: estes foram […]
21/11/2007

MPSC vai propor aos comerciantes do Estado substituição de sacolas plásticas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai propor aos supermercadistas e varejistas do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as […]
04/05/2007

Justiça Federal – Operação Moeda Verde – 3 pessoas são liberadas

A Justiça Federal expediu no início da noite de ontem (3/5) alvarás de soltura em favor de Aurélio de Castro Remor, Margarida Emília Milani de Quadros […]
04/04/2007

Juiz exige saneamento no Canto do Lamin

A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a implantarem um […]