Arquivos MPSC - Página 16 de 36

08/04/2020

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Covid-19: MPSC, MPF/SC e MPT/SC recomendam ao Governo do Estado que a retomada das atividades se sustente sobre estratégias com respaldo científico e sanções claras em caso de descumprimento

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou no final da […]

31/03/2020

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MPSC elabora minuta de recomendação à Polícia Militar para que evite carreatas

A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou uma minuta de […]

25/03/2020

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Ministério Público diz que Toque de Recolher para enfrentar coronavírus é inconstitucional

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/03/2020) O Ministério Público de Santa Catarina está monitorando os decretos municipais que determinam ‘toque de recolher’. No entendimento da […]

24/03/2020

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MPSC e PROCON emitem nota técnica para orientar supermercados quanto a preços abusivos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e o PROCON/SC emitiram uma nota técnica conjunta […]

19/03/2020

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MPSC exige dos municípios o cumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate à propagação da Covid-19

Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina cumpram e façam cumprir as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades sanitárias do Estado e, com […]

16/03/2020

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Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia […]

13/03/2020

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MP deve solicitar fechamento do acesso às passarelas das pontes

As passarelas de pedestres das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis, já estão interditadas, mas a tragédia que ocorreu na quarta-feira (11) evidencia a […]

12/03/2020

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MP investiga possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) investiga uma possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis. O local fica próximo ao Rio Sangradouro, na […]

12/03/2020

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MP recomenda interdição de passarela e trapiche em Florianópolis

O Ministério Público Estadual recomendou a interdição da passarela do Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. Além disso, deu um prazo para a prefeitura apresentar […]

11/03/2020

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ARESC, CASAN e Emasa levam ao MP proposta para monitorar agrotóxicos em mananciais

Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora ARESC, e integrado pela CASAN e Emasa, concessionária de saneamento de Balneário Camboriú, levou ao […]

10/03/2020

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MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado

Começa no próximo dia 18 de março, em Itajaí, o curso de capacitação de acessibilidade, promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério Público de Santa […]

09/03/2020

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MPSC vai pedir interdição ou demolição de passarela de pedestres na Capital

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2020) Laudos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e da Defesa Civil municipal indicam que o conjunto de […]

03/03/2020

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Praça 15: depois de bloco de Carnaval, MPSC abre inquérito civil público

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/03/2020) O promotor Daniel Paladino, do Ministério Público estadual, instaurou nesta segunda-feira (2) um inquérito civil público com o objetivo […]

26/02/2020

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Programa do MPSC busca instalação de Procons em todos municípios-sede de comarcas até 2021

Apenas 33% dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade. Esta é a realidade que o […]

17/02/2020

17/02/2020

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FRBL financiará mudança de sede do PROCON do estado

A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor – PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados […]

13/02/2020

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Prazo para conclusão de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz muda para 30 de abril

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 12/02/2020) Em reunião com o Ministério Público nesta quarta-feira (12), o governo do Estado se comprometeu em concluir a obra […]

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