05/11/2020
As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas […]
29/10/2020
29/10/2020
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Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de […]
28/10/2020
28/10/2020
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Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos
Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático, principalmente diante do […]
23/10/2020
23/10/2020
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O segundo módulo da capacitação promovida pelo SC Acessível – grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 10 órgãos estaduais, abordou o […]
19/10/2020
19/10/2020
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O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira […]
09/10/2020
Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou […]
07/10/2020
Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e […]
06/10/2020
06/10/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2020) O Ministério Público de Santa Catarina pediu manifestações dos órgãos municipal, estadual e federal de proteção ao patrimônio sobre […]
06/10/2020
06/10/2020
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No domingo, 4 de outubro, comemoramos o Dia Mundial dos Animais. Para celebrar a data, na segunda-feira (5/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por […]
05/10/2020
05/10/2020
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Foram apresentados resultados da Operação Mata Atlântica em pé, que ocorreu também em Santa Catarina
O Ministério Público e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina apresentaram no dia 02 de outubro, resultados da Operação Mata Atlântica em pé. Essa é […]
22/09/2020
22/09/2020
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Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica […]
16/09/2020
16/09/2020
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Os riscos de o Estado pagar pela desapropriação de uma área que inclui terras de que já é o dono legítimo e que conta com limites […]
04/09/2020
04/09/2020
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Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, poderá ter as ligações de água e energia elétrica cortadas e não poderá ser ocupado ou ter […]
02/09/2020
02/09/2020
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Está novamente em vigor a medida liminar que obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) […]
31/08/2020
31/08/2020
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Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/08/2020) O governo de Santa Catarina irá propor ao Poder Judiciário (PJ) uma audiência de conciliação com o Ministério Público […]
26/08/2020
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve determinação judicial para que o Estado de Santa Catarina dê o efetivo cumprimento à medida liminar que determinou […]