22/08/2019

MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

Com a intenção de verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e de mobilidade no novo terminal do aeroporto de Florianópolis, o Ministério Público de Santa […]
22/08/2019

Promotor de justiça fala sobre ações para coibir aglomerações no Centro Histórico de Florianópolis

As aglomerações realizadas no Centro Histórico de Florianópolis estão gerando muita indignação por parte dos moradores e comerciantes do local. Confira entrevista completa. O barulho e […]
14/08/2019

MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de […]
13/08/2019

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da […]
01/08/2019

MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos

O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores […]
24/07/2019

MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos municípios catarinenses

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em […]
19/07/2019

Ação do MPSC nos Ingleses expõe fragilidade do Poder Público e o negócio das invasões

O cumprimento da medida liminar obtida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para derrubada de postes erguidos para fornecer energia elétrica a construções clandestinas nos […]
16/07/2019

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis

O Ministério Público requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no início da tarde desta segunda-feira (15/7), informações sobre a aprovação do Projeto de […]
03/07/2019

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso “Acessibilidade em vias públicas e edificações para profissionais da Área de Engenharia e Arquitetura”, com […]
14/06/2019

Grupo faz vistoria em obras de novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/006/2019) Capitaneado pelo Ministério Público estadual, que no final de abril instaurou um inquérito civil sobre o último lote de acesso ao […]
11/06/2019

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de dois imóveis tombados contíguos do centro de Florianópolis, tombados pelo patrimônio […]
05/06/2019

Dia do Meio Ambiente: mais de 11 mil danos ambientais foram alvos de ações do MPSC no último ano

Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em […]
31/05/2019

Contra invasões irregulares em Florianópolis, mais fiscalização

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/05/2019) Formalizado ontem, na primeira reunião depois da abertura de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, […]
30/05/2019

MPSC promove reunião ampliada para discutir ações de prevenção e combate a ocupações irregulares em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para […]
29/05/2019

MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) formaram uma comissão mista com o propósito de […]
27/05/2019

Prefeitura e MPSC querem regularizar áreas invadidas em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O […]