24/08/2018

MPSC volta a abordar moradores de rua no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Secretaria municipal de Assistência Social, Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) […]
23/08/2018

Força-tarefa remove 7 toneladas de resíduos volumosos em viaduto de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/08/2018) A força-tarefa do grupo DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) fez nesta terça-feira (21) […]
22/08/2018

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa […]
13/08/2018

Abandono contrasta com a preservação histórica na Capital

Da Coluna de Carlos Damião (ND, 11/08/2018) Nem todo prédio abandonado é patrimônio histórico. E nem todo patrimônio histórico está abandonado em Florianópolis. No segundo caso […]
20/07/2018

Justiça atende a pedido do MP e determina licitação para o transporte intermunicipal em SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério […]
16/07/2018

Imóvel que estava abandonado é demolido em rua do Centro de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis […]
13/07/2018

Ministério Público de SC aprova aplicativo PMSC Cidadão

O projeto do aplicativo “PMSC Cidadão” da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado nesta quinta-feira (12), pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do […]
11/07/2018

Balanço de imóveis abandonados na Capital, feito pelos bombeiros, é inferior ao do MPSC

Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último […]
10/07/2018

Santa Catarina tem 170 edificações abandonadas, aponta Corpo de Bombeiros

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/07/2018) O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina fez um levantamento do número de edificações em situação de abandono no […]
10/07/2018

MP quer agilidade na licitação do transporte coletivo intermunicipal em SC

As empresas que operam o serviço público de transporte intermunicipal em Santa Catarina atuam há mais de dez anos sem licitação e com contratos de concessão […]
05/07/2018

Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis precisam se adequar a determinação do MPSC

Já acabou o prazo para os comerciantes do Mercado Público adequarem o mix de produtos, determinação que partiu do Ministério Público de Santa Catarina. Assista o […]
03/07/2018

MPSC encaminha soluções para prédios abandonados em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões […]
27/06/2018

MP tem cerca de 60 procedimentos para investigar loteamentos irregulares em Florianópolis

O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no […]
21/06/2018

Ministério Público vai firmar TACs com donos de imóveis abandonados em Florianópolis

Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de […]
19/06/2018

MPSC: criação dos grupos em defesa das pessoas de rua e imóveis abandonados e invadidos

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/06/2018) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da Promotoria de Direitos Humanos de Florianópolis, marcou presença na assembleia do FloripAmanhã. […]
19/06/2018

Casa Bocaiúva, espaço sociocultural do MPSC em Florianópolis, deve ser aberta em 90 dias

A restauração da casa de chácara do século 19, conhecida como Casa Rosa, na rua Bocaiúva, Centro de Florianópolis, foi concluída, mas o MP-SC (Ministério Público […]