14/06/2019

Grupo faz vistoria em obras de novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/006/2019) Capitaneado pelo Ministério Público estadual, que no final de abril instaurou um inquérito civil sobre o último lote de acesso ao […]
11/06/2019

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de dois imóveis tombados contíguos do centro de Florianópolis, tombados pelo patrimônio […]
05/06/2019

Dia do Meio Ambiente: mais de 11 mil danos ambientais foram alvos de ações do MPSC no último ano

Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em […]
31/05/2019

Contra invasões irregulares em Florianópolis, mais fiscalização

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/05/2019) Formalizado ontem, na primeira reunião depois da abertura de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, […]
30/05/2019

MPSC promove reunião ampliada para discutir ações de prevenção e combate a ocupações irregulares em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para […]
29/05/2019

MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) formaram uma comissão mista com o propósito de […]
27/05/2019

Prefeitura e MPSC querem regularizar áreas invadidas em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O […]
22/05/2019

Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico […]
17/05/2019

MP cria força-tarefa para solucionar ocupações irregulares em Florianópolis

Após instaurar inquérito civil, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai deflagrar uma força-tarefa em busca de soluções para o problema de invasões particulares e […]
17/05/2019

Inquérito do Ministério Público irá investigar invasões em áreas de preservação ambiental de Florianópolis

Nos últimos anos Florianópolis viu o cenário urbano mudar, e a desigualdade social aumentar. Pessoas que não tem condições para manter uma moradia se estabeleceram nos […]
16/05/2019

MP-SC abre inquérito sobre obra de pavimentação entre Vargem Grande e Rio Vermelho

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/05/2019) A 32ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades no processo de pavimentação […]
10/05/2019

Força-tarefa para mapear imóveis abandonados completa um ano com 24 acordos

Um ano após criar a força-tarefa para mapear imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina está próximo de […]
10/05/2019

Instituto Espaço Silvestre toma posse no Conselho Gestor do FRBL

O Instituto Espaço Silvestre tomou posse no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) nesta quarta-feira (8/5). A entidade, que foi selecionada por […]
09/05/2019

Invasões em Florianópolis motivam abertura de inquérito civil pelo MP-SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/05/2019) O promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, instaura nesta quarta-feira (8) um inquérito civil com foco nas […]
06/05/2019

Entrevista: “Temos um grande número de ocupações irregulares em Florianópolis”

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate […]
25/04/2019

MP vai apurar problemas na cobertura retrátil do Mercado Público de Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito na manhã desta quarta-feira (24) para averiguar a situação da cobertura retrátil do vão central do […]