22/06/2018
22/06/2018
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A suspensão da pesca industrial de tainha, por ter atingido a cota de captura, levou o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul a […]
15/05/2018
15/05/2018
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A procuradora Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, ofereceu à Justiça denúncia criminal contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), três ex-dirigentes, […]
16/01/2018
16/01/2018
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O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a imediata paralisação do licenciamento ambiental para a construção de um parque aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha. A […]
20/11/2017
20/11/2017
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF) em órgãos estaduais. A […]
13/11/2017
13/11/2017
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/11/2017) O presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC, Pedro de Menezes Niebuhr defende o reinício do processo de […]
04/09/2017
04/09/2017
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O Ministério Público Federal firmou acordo com a Yachthouse Incorporadora, responsável pelas obras do maior residencial do país, em Balneário Camboriú. A Procuradoria da República pedia […]
21/08/2017
21/08/2017
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O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para anular licenças concedidas à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) referentes à […]
21/06/2017
21/06/2017
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A falta de entendimento e a defesa de diferentes teses sobre como será a Florianópolis do futuro adiaram mais uma vez a conclusão da minuta do […]
20/06/2017
20/06/2017
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Em decisão nesta segunda-feira (19), o juíz Marcelo Krás Borges, da 6ª Varal Federal de Florianópolis, adiou por mais 60 dias a audiência final do Plano […]
31/05/2017
31/05/2017
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Um prédio de três pavimentos, com três salas no térreo, seis apartamentos e mais duas salas comerciais, construído irregularmente sobre área verde na Praia do Campeche, […]
31/05/2017
31/05/2017
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Do quarto andar da sala de audiências no prédio da Justiça Federal em Florianópolis a procuradora Analúcia Hartmann faz uma pausa, olha pela janela e aponta […]
24/05/2017
24/05/2017
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/05/2017) As inovações e as propostas de acordo nada factíveis apresentadas pela representante do Ministério Público Federal demonstram que faltou bom senso […]
23/05/2017
23/05/2017
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A Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) não chegaram a um acordo para conclusão do processo participativo do novo Plano Diretor na audiência […]
19/05/2017
19/05/2017
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 19/05/2017) Assessoria da Justiça Federal em Florianópolis envia à coluna informação do juiz Marcelo Krás Borges sobre a decisão para demolir restaurante […]
18/05/2017
18/05/2017
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 18/05/2017) O Fórum de Turismo de Florianópolis, constituído por 13 entidades do setor, envia nota à coluna repudiando a sanha demolitória do […]
18/05/2017
18/05/2017
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O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão […]