22/09/2020
22/09/2020
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Uma ação civil pública pede a reparação da Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Para isso, a Justiça Federal deve determinar à União, […]
24/06/2020
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem até 30 dias para adotar medidas para a retomada do ensino, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) […]
10/06/2020
10/06/2020
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, em conjunto, com uma ação civil pública em defesa da Mata Atlântica […]
07/05/2020
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou ao reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Ubaldo Cesar Balthazar, esclarecimentos sobre a extensão da paralisação das atividades […]
28/04/2020
28/04/2020
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio […]
27/11/2019
27/11/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/11/2019) Órgãos públicos (SPU, IMA, Floram e SMDU) ignoraram solicitação do procurador da República Eduardo Barragan, do MPF (Ministério Público […]
08/10/2019
08/10/2019
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O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta segunda-feira (7) nova visita aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O […]
31/05/2019
31/05/2019
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Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 30/05/2019) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para exigir que […]
02/04/2019
02/04/2019
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O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) abriu procedimento investigatório para apurar as causas do atraso nas obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Além […]
21/03/2019
21/03/2019
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O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), […]
18/02/2019
18/02/2019
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O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, reuniu-se nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, com o procurador-chefe do Ministério Público […]
18/01/2019
18/01/2019
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Em três dias de Blitz Se Liga Na Rede no Balneário Estreito, na região continental de Florianópolis, dez imóveis foram flagrados com alguma irregularidade na ligação […]
19/12/2018
19/12/2018
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Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 14h, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o Ministério Público Federal firmam Termo de Cooperação Técnica […]
02/10/2018
02/10/2018
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A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que três restaurantes do Costão do Santinho localizados em área de preservação permanente sejam retirados do local. Pela decisão, […]
21/08/2018
21/08/2018
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O prédio que abrigava a antiga sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, situado na rua Bulcão Vianna, no Centro de Florianópolis, está vazio, com vidros […]
30/07/2018
30/07/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 27/07/2018) O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcelo da Mota, enviou nesta semana recomendações de segurança ao Deinfra para […]