26/02/2024
26/02/2024
Categorias
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo de Santa Catarina que elabore um termo de referência detalhado antes de continuar o trabalho de definição do […]
07/03/2022
Membros da Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público Federal) e indígenas participaram de uma vistoria ao Tisac (Terminal do Saco dos […]
03/12/2021
03/12/2021
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/12/2021) Contrários à retirada total ou parcial dos paralelepípedos do entorno da praça 15, um grupo de moradores de Florianópolis protocolou, […]
24/09/2021
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Programa Bem Viver, vai realizar neste sábado (25) a ação […]
26/08/2021
26/08/2021
Categorias
O Ministério Público Federal fez uma nova cobrança a Arteris Litoral Sul quanto as obras do contorno rodoviário. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/08/2021)
12/07/2021
12/07/2021
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/07/2021) Em audiência pública sobre a bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, realizada pela Câmara de Vereadores na semana passada, […]
05/05/2021
05/05/2021
Categorias
O Município de Florianópolis está impedido de conceder novos alvarás de construção sobre remanescentes de restinga e na faixa de praia de Canasvieiras. Além disso, deverá […]
12/04/2021
12/04/2021
Categorias
O MPF (Ministério Público Federal) deu 48h para a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) solucionar um extravasamento de dejetos na tubulação localizada abaixo do […]
12/03/2021
12/03/2021
Categorias
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública que trata dos gravíssimos danos ambientais ocorridos no final do mês […]
09/03/2021
09/03/2021
Categorias
A comunidade do bairro João Paulo, liderada pela associação dos pescadores locais, protocolou no MPF (Ministério Público Federal) uma representação para instaurar um inquérito civil para […]
18/02/2021
05/02/2021
05/02/2021
Categorias
A Casan prestou os primeiros esclarecimentos ao MPF (Ministério Público Federal), que abriu inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do rompimento da lagoa artificial […]
04/02/2021
04/02/2021
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2021) O MPF (Ministério Público Federal) fez novas recomendações à direção da Casan sobre o caso do rompimento da lagoa […]
26/01/2021
26/01/2021
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/01/2021) O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo rompimento ocorrido na […]
02/10/2020
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/10/2020) O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a segunda denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia, dentro […]
23/09/2020
23/09/2020
Categorias
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede a reparação da área da Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Entidades devem realizar um […]