02/04/2019

MPF investiga Contorno Viário da Grande Florianópolis e pede quebra de sigilo da concessionária

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) abriu procedimento investigatório para apurar as causas do atraso nas obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Além […]
21/03/2019

MPF faz nova visita aos indígenas no Tisac, em Florianópolis, e deve executar acordo na Justiça

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), […]
18/02/2019

IMA disponibiliza ao MPF acesso a todos os sistemas e banco de dados

O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, reuniu-se nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, com o procurador-chefe do Ministério Público […]
18/01/2019

Fiscalização contra esgoto irregular termina nova fase com 10 imóveis autuados em Florianópolis

Em três dias de Blitz Se Liga Na Rede no Balneário Estreito, na região continental de Florianópolis, dez imóveis foram flagrados com alguma irregularidade na ligação […]
19/12/2018

IMA vai compartilhar banco de dados com MPF

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 14h, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o Ministério Público Federal firmam Termo de Cooperação Técnica […]
02/10/2018

Justiça manda retirar 3 restaurantes do Costão do Santinho, em Florianópolis

A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que três restaurantes do Costão do Santinho localizados em área de preservação permanente sejam retirados do local. Pela decisão, […]
21/08/2018

Embora desocupada, antiga sede da Procuradoria da República não é considerada abandonada

O prédio que abrigava a antiga sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, situado na rua Bulcão Vianna, no Centro de Florianópolis, está vazio,  com vidros […]
30/07/2018

MPF oficializa recomendações de segurança para nova Ponte Hercílio Luz

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 27/07/2018) O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcelo da Mota, enviou nesta semana recomendações de segurança ao Deinfra para […]
22/06/2018

MPF quer suspensão da pesca artesanal de tainha

A suspensão da pesca industrial de tainha, por ter atingido a cota de captura, levou o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul a […]
15/05/2018

MPF denuncia Deinfra, ex-dirigentes e empresa por obra da ponte na Barra da Lagoa

A procuradora Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, ofereceu à Justiça denúncia criminal contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), três ex-dirigentes, […]
16/01/2018

MPF recomenda suspensão de licenciamento para aeroporto em Ratones

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a imediata paralisação do licenciamento ambiental para a construção de um parque aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha. A […]
20/11/2017

MPF deve devolver documentos apreendidos em órgãos de SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF) em órgãos estaduais. A […]
13/11/2017

“A visão de cidade do MPF estava sendo imposta”, afirma advogado sobre Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/11/2017) O presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC, Pedro de Menezes Niebuhr defende o reinício do processo de […]
04/09/2017

MPF aceita acordo ambiental em ação contra o maior prédio residencial do país

O Ministério Público Federal firmou acordo com a Yachthouse Incorporadora, responsável pelas obras do maior residencial do país, em Balneário Camboriú. A Procuradoria da República pedia […]
21/08/2017

MPF recomenda que Fatma cancele licenças da Casan para sistema de tratamento de esgoto em Garopaba

O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para anular licenças concedidas à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) referentes à […]
21/06/2017

Ipuf diz que divergências no Plano Diretor serão decididas pela Câmara de Florianópolis

A falta de entendimento e a defesa de diferentes teses sobre como será a Florianópolis do futuro adiaram mais uma vez a conclusão da minuta do […]