15/09/2020

MPF pede regularização urgente de obras da rua Deputado Antonio Edu Vieira

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/09/2020) Em processo judicial, o Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que determine por medidas liminares que o […]
01/03/2019

MPF cobra Prefeitura de Florianópolis sobre estrutura para indígenas

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2019) O Ministério Público Federal está cobrando providências da Prefeitura de Florianópolis para garantir uma assistência digna aos indígenas alojados […]
13/08/2018

Justiça determina demolição de construções na Praia do Campeche, em Florianópolis

A Justiça Federal condenou a Prefeitura de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a União a recuperarem toda a região costeira da Praia […]
07/08/2018

Justiça condena município a demolir obra e recuperar áreas de preservação em Jurerê

A Prefeitura de Florianópo­lis foi condenada pela Justiça Federal a demolir uma obra lo­calizada em Jurerê, após ação civil pública do MPF (Ministé­rio Público Federal). Proposta […]
27/07/2018

MPF-SC pede reavaliação do sistema viário no entorno da UFSC

O MPF/SC (Ministério Público Federal) quer que o município de Florianópolis analise a situação das ruas no entorno do campus da UFSC (Universidade Federal de Santa […]
03/11/2015

ENTREVISTA: para procurador-chefe do MPF-SC o Estado protege muito mal o meio ambiente

Desde que chegou a Florianópolis em maio de 2013, o procurador da República Roger Fabre atuou na área criminal antes de assumir o cargo de procurador-chefe […]
25/06/2015

Justiça Federal suspende licenças de condomínio em obra na praia do Sambaqui

Após ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão, por parte da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do município de Florianópolis, […]
12/06/2015

MPF/SC expede nova recomendação sobre empreendimento na Ponta do Coral

De acordo com a nova recomendação do Ministério Público Federal, todos os atos administrativos de aprovação que foram expedidos pela FATMA e pelo Município de Florianópolis […]