09/08/2018

MPSC quer que prefeitura adote medidas de limpeza e proteção de casarão abandonado em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina deverá entregar nesta quinta-feira (9) uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para limpeza urgente e proteção de um antigo casarão […]
08/08/2018

Força tarefa do MP notifica proprietário a limpar casa da família Ramos, na Capital

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/08/2018) A casa da família Ramos, na Rua Frei Caneca, em Florianópolis, tornou- se um exemplo do desprezo ao patrimônio […]
02/08/2018

Praça 15 de Novembro perde seu encanto centenário com a presença de moradores de rua

Patrimônio histórico de Florianópolis e ponto de visitação obrigatório para turistas, a praça 15 de Novembro, no Centro, tem perdido o encanto centenário com a presença […]
16/02/2018

MP-SC investiga suspeita de favorecimento em concorrência pública em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/02/2018) Investigação em curso na 31a Promotoria da Moralidade Pública do Ministério Público estadual, a cargo da promotora de Justiça […]
15/01/2018

Municípios não podem conceder alvará sem vistoriar acessibilidade

O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. […]
11/01/2018

MP quer mais fiscalização de uso de marginal como estacionamento na praia Mole, em Florianópolis

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 10/01/2018) Como informei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço, o Ministério Público determinou à Polícia Militar Rodoviária imediata […]
14/03/2017

Projeto de lei que proíbe cobrança extra para pessoas com deficiência recebe duas emendas

Um dos projetos de lei levados nesta segunda-feira (13) à Câmara Municipal de Florianópolis foi o de nº 16.394/2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais […]
13/04/2016

Autuações da Floram preocupam moradores do Pântano do Sul e da Armação

Dezenas de moradores da Armação do Pântano do Sul e da Lagoa do Peri foram notificados pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), com duas determinações: […]
29/10/2015

Conclusão da reforma da rodoviária de Florianópolis ainda é uma incógnita

Prevista para estar pronta antes da metade deste ano, a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, ainda é uma incógnita. A menos […]
29/07/2015

Ministério Público aprova a acessibilidade do novo Mercado Público

Com rampas móveis, pisos táteis e completamente nivelado, o Mercado Público de Florianópolis foi considerado acessível em vistoria realizada pelo Ministério Público (MP-SC), nesta terça-feira, 28. […]
10/07/2015

Empecilhos na obra do vão do Mercado Público não alteram o prazo de conclusão da cobertura

Enquanto a expectativa atual gira em torno da reabertura da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, marcada para 5 de agosto, as obras no vão […]
01/07/2015

Ministério Público pede na Justiça concurso público e ativação de leitos no Hospital Universitário

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e […]
15/05/2015

Tribunal de Justiça de Santa Catarina libera obra e pagamentos da Casa Rosa

A 4ª Câmara do Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, liberar os pagamentos para a construção […]
30/03/2015

Ministério Público investiga 5 mil casos de corrupção em Santa Catarina

Um Ministério Público focado na solidariedade. Esse é o principal objetivo de Sandro José Neis ao assumir o cargo de procurador-geral do MP-SC (Ministério Público de […]
26/03/2015

Mesmo com indicação do MP-SC para não aprovar novas ruas, vereadores terão que apreciar matérias

A abertura de uma ação civil pública para investigar a aprovação de nomes de rua pela Câmara de Florianópolis tem preocupado os vereadores da Capital. Com […]
12/02/2015

Ministério Público cobra mais provas para seguir com Operação Ave de Rapina

Passados exatamente três meses desde que a Operação Ave de Rapina foi deflagrada em Florianópolis, em novembro de 2014, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) […]