24/01/2019
24/01/2019
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Uma reunião marcada para o próximo dia 29 de janeiro na 28ª Promotoria de Justiça da Capital pretende discutir a ocupação da área leste do Centro de […]
09/08/2018
09/08/2018
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O Ministério Público de Santa Catarina deverá entregar nesta quinta-feira (9) uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para limpeza urgente e proteção de um antigo casarão […]
08/08/2018
08/08/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/08/2018) A casa da família Ramos, na Rua Frei Caneca, em Florianópolis, tornou- se um exemplo do desprezo ao patrimônio […]
16/02/2018
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/02/2018) Investigação em curso na 31a Promotoria da Moralidade Pública do Ministério Público estadual, a cargo da promotora de Justiça […]
15/01/2018
15/01/2018
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O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. […]
11/01/2018
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 10/01/2018) Como informei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço, o Ministério Público determinou à Polícia Militar Rodoviária imediata […]
14/03/2017
14/03/2017
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Um dos projetos de lei levados nesta segunda-feira (13) à Câmara Municipal de Florianópolis foi o de nº 16.394/2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais […]
13/04/2016
13/04/2016
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Dezenas de moradores da Armação do Pântano do Sul e da Lagoa do Peri foram notificados pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), com duas determinações: […]
29/10/2015
29/10/2015
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Prevista para estar pronta antes da metade deste ano, a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, ainda é uma incógnita. A menos […]
29/07/2015
29/07/2015
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Com rampas móveis, pisos táteis e completamente nivelado, o Mercado Público de Florianópolis foi considerado acessível em vistoria realizada pelo Ministério Público (MP-SC), nesta terça-feira, 28. […]
10/07/2015
10/07/2015
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Enquanto a expectativa atual gira em torno da reabertura da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, marcada para 5 de agosto, as obras no vão […]
01/07/2015
01/07/2015
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O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e […]
15/05/2015
15/05/2015
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A 4ª Câmara do Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, liberar os pagamentos para a construção […]
30/03/2015
30/03/2015
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Um Ministério Público focado na solidariedade. Esse é o principal objetivo de Sandro José Neis ao assumir o cargo de procurador-geral do MP-SC (Ministério Público de […]
26/03/2015
26/03/2015
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A abertura de uma ação civil pública para investigar a aprovação de nomes de rua pela Câmara de Florianópolis tem preocupado os vereadores da Capital. Com […]
12/02/2015
Passados exatamente três meses desde que a Operação Ave de Rapina foi deflagrada em Florianópolis, em novembro de 2014, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) […]