14/10/2021

Ato público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC nº 5

Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o Poder Judiciário e Deputados Federais de […]
27/05/2020

Após denúncia do Floripa Centro – Ministério Público de SC investiga eficácia dos termômetros usados em mercados

O promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng instaurou, nesta terça-feira, 26, um procedimento chamado ‘Notícia de fato’, para apurar informações publicadas no Portal Floripa Centro, de que a […]
15/01/2020

Ministério Público cria força-tarefa para manutenção de equipamentos públicos

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2020) O Ministério Público estadual criou uma força-tarefa com o objetivo de tratar sobre a manutenção dos equipamentos públicos de […]
31/01/2019

Ocupação cultural no centro histórico de Florianópolis tem prazo para ser regulada

A Prefeitura de Florianópolis tem 90 dias para regulamentar a lei 7.870/2009, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro da cidade. […]
21/09/2017

Quebrou-se o mito

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no […]
16/02/2017

Ministério Público cobra fiscalização contra táxis irregulares em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina informou que vai cobrar mais fiscalização da Prefeitura de Florianópolis para combater a circulação de táxis irregulares na cidade. Na […]
19/07/2016

FRBL financia projeto com alcance estadual para maior efetividade da segurança pública

Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído. O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição […]
16/02/2016
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Lei Rouanet

(Anderson Nazário, DC, 16/02/2016) No último dia 3, ao julgar representação do Ministério Público contra os realizadores do Rock in Rio de 2011, o Tribunal de […]
17/11/2015

Município de Florianópolis deve comprovar cumprimento de TAC firmado com MPF

Após pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou o prazo de dez dias para o Município de Florianópolis comprovar a contratação de empresa, o […]
29/09/2015

Pescadores catarinenses caem nas redes da burocracia

O cipoal de regras no Brasil desafia o bom senso. Um exemplo, desta vez, vem de Florianópolis. Desde o começo do ano os pescadores locais estão […]
29/09/2015

Desperdício

(Por Cacau Menezes, DIÁRIO CATARINENSE, 29/09/2015) Meio bilhão e 33 anos depois, ponte segue interditada em Santa Catarina. Passadas 15 tentativas de reforma, ponto turístico do […]
29/09/2015

MPF pede a demolição de construção ilegal na Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terrenos e acrescidos de marinha e área de preservação permanente […]
25/09/2015

Casan se manifesta sobre relatório do Ministério Público sobre qualidade da água e dos serviços

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se manifestou nesta quarta-feira, 23, sobre o relatório do Ministério Público estadual e da Vigilância Sanitária sobre a […]
23/09/2015

Pescado deve ter origem comprovada com nota

Por determinação do Ministério Público junto ao Município, os pescadores artesanais de Florianópolis devem efetuar o Cadastro de Produtor Primário-Pescador para comprovar a origem do pescado. […]
19/08/2015

Pescadores e deputados estaduais vão pressionar Ministério Público sobre normas sanitárias

Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores […]
10/08/2015

Quem deseja um MP subserviente?

(Por Affonso Ghizzo Neto* , 10/08/2015) A verdade, como se sabe, é construída pela reflexão de ideias, não raras vezes, para os mais atentos, a partir da […]