Do site de César Valente (DeOlhoNaCapital, 11/08/2009)
Resposta da FloripAmanhã ao post A cidade que queremos, publicada no site de DeOlhoNaCapital.
“Prezado César Valente,
Cumprimento-o pela sua análise a respeito de Florianópolis. Realmente, a cidade do terceiro milênio vive o drama dos problemas...
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Do site de César Valente (DeOlhoNaCapital, 11/08/2009)
Apenas para trazer pra cá a contribuição que outro leitor deixou nos comentários e que acho que complementa essa preocupação geral com o Plano Diretor:
“A Doutora Analucia Hartmann também está preocupada com os rumos do Plano Diretor.
O texto abaixo está na página do Ministério Público Federal (www.prsc.mpf.gov.br)
Impasse no novo local para a pesca artesanal terá interferência do Ministério Público Federal
Reunião prevista para acontecer na quarta-feira da semana que vem, dia 12, deve resolver o impasse na transferência de 14 ranchos de pesca em Florianópolis. Os ranchos, que ficam originalmente sob a ponte Hercílio Luz, serão transferidos por uma questão de segurança por causa da restauração da estrutura.
O novo encontro para decidir o local terá a participação do Ministério Público Federal. Segundo a gerente regional do Patrimônio da União, Isolde Spíndola, é esperado...
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O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou hoje (quarta-feira, 29/4/2009) a intimação da União, para que se manifeste em 15 dias sobre a proposta de acordo apresentada pela prefeitura da Capital, a fim de resolver a questão envolvendo o imóvel onde estão instalados o Camelódromo e a feira Direto do Campo, no Aterro da Baía Sul. O município propôs que o Ministério Público Federal (MPF), que pretende construir sede própria no local, identifique a área que efetivamente utilizará, comprometendo-se a devolver o restante à União. O documento...
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Entrevista: Gercino Gomes Neto, Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina.
Iniciando seu segundo mandato à frente do Ministério Público, para o qual tomou posse na última quinta-feira, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto, promete reforçar ações relativas ao meio ambiente e critica a falta de saneamento básico no Estado. Gercino também cobra ação mais efetiva do Executivo sobre o sistema prisional catarinense, que enfrenta o esgotamento de cadeias e presídios.
Diário Catarinense – O senhor anunciou 10 promotorias regionais ambientais....
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20/04/09
O Ministério Público Federal em Santa Catarina está acompanhando as discussões em torno do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). O trabalho está sendo feito pelo procurador Roger Fabri, de Itajaí.
A orientação dada aos cinco procuradores localizados nas áreas abrangidas pelo Gerco é para que dispensem atenção especial a dois itens: garantias de participação popular e que as decisões tenham fundamentação técnica.
Fabri representa o Ministério Público Federal junto ao Projeto Orla, que integra o Gerco. O Orla busca o ordenamento dos espaços litorâneos...
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Da coluna de Paulo Alceu (14/04/2009)
E agora? Foi sancionado sem vetos o novo Código Ambiental, inclusive, com festa em Campos Novos no Oeste do Estado. Claro que no âmbito político muitos foram em busca de dividendos eleitorais. Mas o que essa aprovação do Executivo significa? Vai começar uma guerra judicial. O Ministério Público já se manifestou e está ingressando com ações de inconstitucionalidade procurando nos tribunais impor o respeito ao Código Florestal elaborado em Brasília e condenado por aqui. O de Santa Catarina ocupou...
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Com o susto, as providências. A Procuradoria-Geral do Estado tenta, no começo da semana que vem, sensibilizar a Justiça Federal para que o governo seja ouvido antes da análise da ação civil pública na qual o Ministério Público Federal em Santa Catarina pede, em forma de liminar, o imediato embargo das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
O MPF solicita a interrupção até que o empreendimento seja licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mediante a exigência de elaboração do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009)
As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o que está requerendo o procurador da República Eduardo Barragan, que impetrou ação civil pública pedindo a concessão de medida liminar para a suspensão dos serviços. O processo é contra o Deinfra, órgão da Secretaria de Infraestrutura do...
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Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009)
O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios ambientais em defesa do pescador. O governador classificou de absurdo. Autoridades do governo consideram uma espécie de retaliação, pois a obra existe há seis anos, e só agora houve a manifestação. A Procuradoria do Estado vai reagir.
