05/02/2019

Em sentença, juiz alerta sobre processos de revitalização de centros históricos

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 04/02/2019) No despacho que negou a liminar para embargo imediato das obras das quadras de esporte da Lagoa da Conceição, […]
04/02/2019

Justiça Federal nega liminar para embargar quadras públicas de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/02/2019) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, negou o pedido de liminar feito por duas […]
19/12/2018

Liminar impede obra e supressão de vegetação em área verde no bairro Coqueiros

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir construções e a supressão de mata atlântica de duas áreas verdes de lazer no […]
16/03/2018

Juiz concede liminar para suspender cobrança retroativa da taxa de lixo da Capital

O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por duas empresas e ordenou […]
24/01/2018

STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, […]
04/01/2018

Juiz nega pedido liminar para reverter a base de cálculos da taxa de lixo de Florianópolis

O juiz de plantão Marcelo Pizolati, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), não aceitou o pedido de antecipação de tutela no processo movido pelo […]
20/12/2017

Liminar paralisa construção e comercialização de prédio irregular em Florianópolis

Ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deferiu-se medida liminar, no juízo da 3ª vara da fazenda pública da Capital, determinando a paralisação imediata da construção […]
06/05/2014

Beach Clubs: Liminar exige fim dos registros

Uma nova decisão na novela envolvendo os beach clubs de Jurerê Internacional foi publicada pela Justiça Federal ontem. Por meio de liminar, o juiz da 6a […]
06/05/2014

Prefeitura de Florianópolis derruba liminar que determinou realização de novas audiências do Plano Diretor

A Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acaba de suspender a decisão da Justiça Federal de Florianópolis que […]
05/05/2014

Conselho Nacional suspende contrato com a Oi e afirma que MP-SC violou a lei das licitações

O contrato 034/2012 de R$41,2 milhões do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) com empresa de telefonia Oi para serviços de comunicação em tecnologia em todo […]
26/03/2014

Beach clubs

(Por Cacau Menezes, DC, 26/03/2014) Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do escritório Mosimann Horn, para […]
24/01/2014

STF suspende liminar que barrou mudanças no IPTU e ITBI em Florianópolis

A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da […]
20/01/2014

Liminar suspende reajuste do IPTU e do ITBI em Florianópolis

Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o […]
04/10/2013

Conselho Nacional do MP se posiciona por manutenção dos Beach Clubs

Após mobilização do trade turístico de Florianópolis, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu liminar pedindo a imediata suspensão de recomendações e notificação expedidas pelo Procurador […]
11/08/2008

Ciclovia

Da coluna de Moacir Pereira (Blog do Moacir Pereira, 11/08/2008) Liminar concedida pelo juiz Luiz Antônio Fornerolli concede 30 dias ao Deinfra para sinalizar a ciclovia […]
03/04/2008

Negada liminar para desocupação de camelódromo e feira da capital

A Justiça Federal negou o pedido de liminar da União para que fosse desocupado o imóvel situado no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis, onde estão […]