28/06/2018

Floripa Sustentável rejeita a infiltração de invasores profissionais em ocupações e defende respeito às leis

Florianópolis está diante de mais uma situação de risco ao Estado Democrático de Direito, com a invasão da área no Alto da Caieira, Maciço do Morro […]
20/09/2017

Consolidação das leis da pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas […]
07/04/2009

Derrotas de março

Artigo de Miriam Leitão (O Globo, 29/03/2009) Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio. Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes. A vítima é sempre a mulher. Leia mais.
11/06/2008

FCC resgata lei de incentivo à leitura

A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires (foto), está trabalhando para que a lei nº 8.759, mais conhecida como Lei Grando, volte a […]
29/05/2008

Comerciantes de Florianópolis devem substituir sacolas plásticas

Uma lei municipal prevê a substituição das sacolas plásticas do comércio por materiais biodegradáveis em Florianópolis. As empresas terão um ano para fazer a troca. As […]
27/05/2008

Executivo aprova lei para reciclar sacos plásticos em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, sancionou a Lei 7627 de 12 de maio de 2008, de autoria do vereador João Batista Nunes, que dispõe sobre […]
27/05/2008

Projeto que obrigava SP a reutilizar água de prédios públicos é vetado

O governador José Serra vetou projeto de lei 227/06 que determinava a adoção de medidas para estimular o reuso de água no Estado de São Paulo. […]
12/05/2008

O ICMS Ecológico

Artigo de Amery Moisés Nadir Júnior — Chefe de gabinete do secretário de Estado da Fazenda e auditor fiscal da Receita Estadual (A Notícia, 12/05/08) O […]
23/04/2008

Lixo eletrônico será de responsabilidade do fabricante

A indústria brasileira de eletrônicos começa a se preparar para uma nova era, com a mudança de conceitos sobre o destino dos produtos fabricados. Se até […]
09/04/2008

Entra em vigor resolução Conama sobre águas subterrâneas

O Diário Oficial desta segunda-feira (07/04) publica a Resolução nº 396, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais […]
27/03/2008

À espera de boas colheitas

Criada em 1991 para fomentar a cultura a partir da renúncia fiscal, a lei federal de incentivo à cultura foi implantada também nos estados e municípios. […]
25/03/2008

CDR analisa prorrogação de prazo para aprovação de plano diretor de municípios

Os municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não elaboraram seus planos diretores poderão aprová-los até 30 de junho deste ano. Projeto de lei […]
10/03/2008

Enchentes e soluções

Artigo de Mario Eugenio Saturno – Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DC, 10/03/08) Podemos reduzir os danos causados por chuvas torrenciais nas cidades. A […]
10/03/2008

Cidades ignoram fundo ambiental

O desmatamento e os outros tipos de agressão ao ambiente rivalizam com as queixas de falta de dinheiro para ajudar na preservação, mas os recursos só […]
05/03/2008

Sacolas plásticas e consciência ambiental

Artigo de Maria Dalce Ricas – superintendente executiva da Amda (Portal do Meio Ambiente, 04/03/08) Independente de questões técnicas sobre a efetividade das sacolas plásticas “ecológicas”, […]
04/03/2008

Estado passa a ter Código Ambiental

Santa Catarina passa, hoje (03/03), a ter a seu primeiro Código Ambiental. A cerimônia de entrega do documento para deputados estaduais ocorre às 10h30min, no Teatro […]