18/10/2019

Florianópolis é a primeira cidade do mundo com lei que promove oficialmente a Semana da Língua Italiana

A capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis, é a primeira cidade do mundo a ter institucionalizada a Semana da Língua Italiana através de uma lei. […]
14/10/2019

Faesc vai pedir a inconstitucionalidade da lei que proíbe uso de defensivos agrícolas em Florianópolis

A lei que cria “zona livre de agrotóxicos” em Florianópolis – sancionada nesta semana pelo prefeito da Capital – é inconstitucional, fere a liberdade do setor […]
10/10/2019

Entenda o impacto da lei que proíbe o uso e a venda de agrotóxicos em Florianópolis

O projeto de lei que proíbe o uso e a venda de defensivos agrícolas em Florianópolis e transforma a cidade em Zona Livre de Agrotóxico foi […]
12/09/2019

Moisés sanciona lei que proíbe inauguração de obras estaduais inacabadas em SC

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/09/2019) O governador Carlos Moisés sancionou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do deputado Jair Miotto que impede a […]
04/09/2019

Sancionada lei que estipula horários para telefonemas de cobrança em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/09/2019) Foi sancionada nesta terça-feira (3) pelo prefeito Gean Loureiro (sem partido) a lei municipal que estabelece horário em Florianópolis […]
23/08/2019

Comissão comemora adesão do governo contra lei que prejudica pescadores

A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (22), a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de apoiar os pescadores catarinenses contra os […]
09/08/2019

Falta de regulamentação da lei sobre queijo artesanal mobiliza parlamentares

A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de […]
11/07/2019

Conselho de turismo discute criação de lei para apoio a eventos

A criação de uma lei específica para regulamentar o apoio do Governo à realização de eventos em Santa Catarina foi debatida na reunião do Conselho Estadual […]
26/04/2019

Prefeito sanciona lei que regulamenta mesas e cadeiras nas calçadas de Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras por bares e restaurantes nas calçadas. […]
07/03/2019

Pontos da lei que cria o sistema cicloviário de Santa Catarina são questionados

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/03/2019) Em resposta a uma demanda da Secretaria da Casa Civil, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) questionou pontos da […]
15/02/2019

Câmara aprova lei que proíbe canudos plásticos em Balneário Camboriú

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 13/02/2019) A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou um projeto de lei que proíbe o uso e distribuição de […]
25/01/2019

Bicicletas

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/01/2019)
13/12/2018

Lei que permite cães na praia em Florianópolis vai à votação na Câmara

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/12/2018) O projeto de lei que cria espaço para os cães aproveitarem as praias de Florianópolis vai à votação na […]
12/09/2018

Criação de espaços exclusivos para cães em praças é aprovado pela Câmara

As praças públicas da Capital poderão contar com espaços para cães, para que a população leve seus animais. Este é o objetivo do projeto de lei […]
15/08/2018

Lei do cão comunitário começa a valer em Florianópolis

Fernanda Gava, proprietária de uma loja de roupas no bairro Campeche, Sul da Ilha, atua como protetora de animais há mais de dez anos. Além de […]
07/08/2018

Melhoria no transporte público entre cidades da Grande Florianópolis depende de aprovação de lei na Alesc, diz Suderf

O sistema de transporte coletivo intermunicipal da Grande Florianópolis está sendo repensado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf). Para implementar melhorias no sistema, o […]