23/08/2019

Comissão comemora adesão do governo contra lei que prejudica pescadores

A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (22), a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de apoiar os pescadores catarinenses contra os […]
09/08/2019

Falta de regulamentação da lei sobre queijo artesanal mobiliza parlamentares

A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de […]
17/07/2019

Lei de Florianópolis garante permanência de cães comunitários em abrigos

Com mais de 200 cães comunitários cadastrados em diferentes pontos da cidade, Florianópolis vira destaque positivo na mídia após recente polêmica na capital gaúcha, que colocou […]
11/07/2019

Conselho de turismo discute criação de lei para apoio a eventos

A criação de uma lei específica para regulamentar o apoio do Governo à realização de eventos em Santa Catarina foi debatida na reunião do Conselho Estadual […]
26/04/2019

Prefeito sanciona lei que regulamenta mesas e cadeiras nas calçadas de Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras por bares e restaurantes nas calçadas. […]
07/03/2019

Pontos da lei que cria o sistema cicloviário de Santa Catarina são questionados

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/03/2019) Em resposta a uma demanda da Secretaria da Casa Civil, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) questionou pontos da […]
15/02/2019

Câmara aprova lei que proíbe canudos plásticos em Balneário Camboriú

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 13/02/2019) A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou um projeto de lei que proíbe o uso e distribuição de […]
25/01/2019

Bicicletas

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/01/2019)
18/01/2019

Cidade Sustentável

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 18/01/2019) Está em vigor desde segunda-feira a lei estadual que cria o selo Cidade Sustentável. Para ter o direito, o […]
13/12/2018

Lei que permite cães na praia em Florianópolis vai à votação na Câmara

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/12/2018) O projeto de lei que cria espaço para os cães aproveitarem as praias de Florianópolis vai à votação na […]
27/09/2018

Sancionada, lei sobre marina de Florianópolis é publicada no Diário Oficial

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/09/2018) Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei que autoriza a cessão de uso de área pública para […]
12/09/2018

Criação de espaços exclusivos para cães em praças é aprovado pela Câmara

As praças públicas da Capital poderão contar com espaços para cães, para que a população leve seus animais. Este é o objetivo do projeto de lei […]
15/08/2018

Lei do cão comunitário começa a valer em Florianópolis

Fernanda Gava, proprietária de uma loja de roupas no bairro Campeche, Sul da Ilha, atua como protetora de animais há mais de dez anos. Além de […]
07/08/2018

Melhoria no transporte público entre cidades da Grande Florianópolis depende de aprovação de lei na Alesc, diz Suderf

O sistema de transporte coletivo intermunicipal da Grande Florianópolis está sendo repensado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf). Para implementar melhorias no sistema, o […]
03/08/2018

Lei em Florianópolis torna crime deixar cachorro acorrentado ou sempre preso

Uma lei municipal já em vigor em Florianópolis torna crime deixar um cachorro acorrentado ou sempre preso no canil. A legislação torna mais rígida a definição […]
29/06/2018

Prefeito de Florianópolis garante direito das famílias em ocupação, mas com respeito à lei

Representantes de 24 entidades organizadas e ONGs estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (28) com o prefeito Gean Loureiro (MDB) para reforçar o apoio às ações […]